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Tenente-coronel acusado de homicídio da esposa enfrentará julgamento na justiça comum

STF decide que Estado de São Paulo deve indenizar fotógrafo que perdeu a visão em ação da PM

Malafaia é acusado de injúria contra generais do Exército no STF

Deputado Gustavo Gayer é acusado de injúria contra Lula no STF.

A ineficácia do direito ao voto para pessoas reclusas no Brasil.

Eleições 2026: última semana para regularizar pendências

Moraes autoriza prisão domiciliar para Fátima de Tubarão e 18 idosos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

DPU alerta sobre golpistas que se passam por defensores públicos

Juízes pedem postponamento de decisão que limita pagamento de adicionais.

Justiça determina que estado de SP indenize família de homem morto por policial militar

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio

Justiça Federal determina nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze

PGR aprova cirurgia no ombro de Bolsonaro em prisão domiciliar

Moraes decide pela prisão do último grupo envolvido na trama golpista

TSE divulga acórdão que torna Castro inelegível até 2030.

Zanin mantém presidente do TJRJ como governador interino do Rio de Janeiro.

STF confirma regulamentação que restringe aquisição de terras por empresas estrangeiras

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio de Janeiro

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