A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) num prazo de 24 meses.
O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.
Na decisão, o magistrado reconheceu violações de direitos humanos cometidas contra o povo Kajkwakratxi. Ele mandou a União reunir toda a documentação disponível no Arquivo Nacional sobre violências ocorridas durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e a remoção forçada desse povo ao Parque Indígena do Xingu.
Os indígenas contaram com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) no processo.
O juiz afastou o argumento da Funai e da União de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu um prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento. Ele ressaltou que tal prazo tem natureza administrativa e não impede a atuação da Justiça quando há demora excessiva.
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“Agradeço a luta coletiva, fico muito feliz, a comunidade fica muito feliz, é uma surpresa”, disse Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), em mensagem divulgada pela DPU. Ele considerou a decisão “emocionante” e expressou alegria por alcançar esse ponto importante na luta pelo território tradicional.
De acordo com o MPF, os indígenas Kajkwakratxi sofreram diversas violências ao longo do século 20, resultando na desestruturação social do grupo. Na década de 1970, foram removidos à força pelo Estado de seu território tradicional para o Parque Nacional do Xingu.
Uma Reserva Indígena Tapayuna foi criada em 1968, mas extinta em 1976 sob a justificativa de que não havia indígenas na área. Contudo, há indícios de que ainda existem indígenas da etnia isolada na região de sua ocupação tradicional.
Fonte: Agência Brasil
