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Ministério Público de São Paulo analisa impactos da explosão no Jaguaré

PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

Nunes Marques assumirá relatoria de ação de Bolsonaro para anular a condenação.

Débora do Batom solicita benefícios da Lei da Dosimetria

Governo de SP impõe multa histórica de R$ 1 bilhão à Fast Shop

Eleições 2026: Inscrições para mesários voluntários abertas

Moraes interrompe aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Justiça do Rio arquiva inquérito contra vereador e faz críticas à atuação policial.

Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal.

Moraes assume relatoria de ações que solicitam a suspensão da Lei da Dosimetria.

Supremo Tribunal Federal determina nova decisão para barrar criação de benefícios adicionais

Polícia Federal desmantela esquema de tráfico internacional de drogas

Moraes concede regime aberto de prisão a hacker Delgatti

Dino solicita vista e STF interrompe julgamento sobre royalties do petróleo.

Justiça determina pena a membros do PCC por uso de hotéis no tráfico.

MP proíbe retorno de Adilsinho ao Rio de Janeiro

STF reinicia análise da partilha de royalties do petróleo

STF adia julgamento de recurso sobre revisão da vida toda

Dino declara que é proibida a criação de novos benefícios para juízes e membros do MP

Moraes determina que Alerj não pode revisar prisão do deputado Thiago Rangel

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Safatle defende que pensadores devem enfrentar o fascismo sem medo.

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Edital Nº 83/2026 – Resultados Preliminares da Avaliação de Currículos – PTTC

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