Camelôs de diversas áreas do Rio de Janeiro realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à Prefeitura, protestando contra medidas que visam intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater o comércio irregular no espaço público. Com faixas e gritos de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os ambulantes alegaram que a fiscalização tem dificultado suas atividades e pediram um diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.
O protesto ocorreu um dia após a prefeitura anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que dará início à fiscalização permanente a partir de 16 de julho nos bairros Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. Segundo a gestão municipal, o foco é desmantelar estruturas ligadas ao crime organizado que exploram ilegalmente o comércio em áreas públicas, sem visar os trabalhadores autorizados.
“O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produtos de origem ilegal ou alugar equipamentos com origem criminosa é crime. Sem legalização, não se pode exercer atividade econômica no espaço público”, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere ao lançar o programa.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, explicou que a operação será contínua e contará com ações de inteligência em colaboração com as forças de segurança. “Em Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Haverá fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate a depósitos clandestinos”, afirmou.
Durante a manifestação, camelôs expressaram sua preocupação com a associação da categoria ao crime organizado, ressaltando que apenas aqueles que cometem irregularidades devem ser punidos.
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Marcos da Silva, vendedor ambulante em Copacabana há mais de 20 anos, disse nunca ter visto cobrança de taxas por parte de criminosos.
“Estão tentando associar o camelô ao crime organizado. Trabalho há mais de 20 anos e nunca recebi cobrança de traficantes ou milicianos. Se há irregularidades, que investiguem. Deixem o trabalhador trabalhar”, afirmou.
Segundo ele, muitos ambulantes aguardam há anos a regularização com a prefeitura: “Existem protocolos antigos, desde 2001, mas nada é legalizado. Queremos apenas o direito de trabalhar.”
Outra manifestante, Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas perto da Escadaria Selarón, afirmou estar sem conseguir trabalhar há cerca de 20 dias.
“O prefeito não quer deixar a gente trabalhar. Tenho três filhos para sustentar. Queremos legalizar nossa situação, mas não conseguimos respostas.”
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, manifestou apoio à fiscalização, mas pediu que a prefeitura avance na regularização dos trabalhadores.
“Queremos organização. A prefeitura precisa ver os camelôs como trabalhadores. Se alguém estiver errado, que sejam punidos, mas não toda a categoria.”
Maria também destacou que há trabalhadores cadastrados desde 2009 aguardando autorização: “Quando se autoriza uma barraca por CPF, impede que empresários ocupem vários espaços com diversos trabalhadores irregulares. O problema é que essa fila não anda.” Ela também mencionou a intenção de discutir o assunto diretamente com o prefeito.
“Não queremos mais reuniões com secretários. Queremos falar com o prefeito da cidade, pois ele é quem responde pela política pública.”
Programa Tolerância Zero
Instituído por decreto municipal, o Programa Tolerância Zero define uma política permanente de fiscalização do comércio irregular na orla carioca, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com o apoio da Guarda Municipal e forças de segurança.
As medidas incluem fiscalizações diárias do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos, remoção de estruturas irregulares e monitoramento por drones e câmeras.
Prefeitura
A prefeitura informou que levantamentos de inteligência apontaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 depósitos clandestinos envolvidos na logística desse comércio, estimando que movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano.
De acordo com o decreto, mercadorias e equipamentos poderão ser apreendidos se não houver documentação fiscal que comprove sua origem. A devolução dependerá da comprovação de propriedade e do cumprimento das exigências legais.
A administração municipal afirma que comerciantes regularmente autorizados continuarão atuando normalmente e que irá ampliar alternativas para atuação legalizada, além de oferecer programas de qualificação profissional e vagas de emprego.
Fonte: Agência Brasil
