O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17). Desde o dia 2 de julho, durante o recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.
O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho.
Embora seja um período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além de Moraes, continuarão em suas atividades, mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico.
“O ministro Dias Toffoli atuará nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet); Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). O ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados,” informou o STF.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias.
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Os processos que teriam início ou término durante o recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas.
Fonte: Agência Brasil
