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Consulta pública sobre educação bilíngue para surdos se encerra neste sábado.

Fábio Sakamoto
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Consulta pública sobre educação bilíngue para surdos se encerra neste sábado.

Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Para colaborar com a consulta, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, utilizando o login do portal do governo federal Gov.br.

O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho.

As colaborações servirão para embasar a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica, visando garantir os direitos linguísticos, educacionais e culturais dos estudantes, que são os surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação e aqueles com outras deficiências associadas.

As novas diretrizes integrarão a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), com foco na promoção da equidade, respeito às especificidades dos estudantes surdos e garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade.

Guia

As Diretrizes Nacionais para a Educação Bilíngue de Surdos no Brasil funcionarão como um guia teórico para que as redes de ensino do país saibam como estruturar, expandir e manter a educação bilíngue para alunos surdos na Educação Básica.

O documento estabelece normas para os seguintes pilares da educação bilíngue:

· Língua Brasileira de Sinais (Libras) como a língua de instrução, comunicação e ensino dentro da escola;

· Língua portuguesa na modalidade escrita ensinada formalmente como segunda língua;

· Criação de espaços que favoreçam a interação em Libras;

· Valorização da identidade, da cultura e do uso de Libras pela comunidade surda;

· Formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação;

· Produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos;

· Fortalecimento de escolas bilíngues, classes bilíngues e escolas polo;

· Promoção do envolvimento direto da comunidade surda no planejamento, execução e avaliação dessas políticas públicas.

As diretrizes servirão de ferramentas para que as escolas as implementem na prática.

Comunidade surda

De acordo com o Censo Escolar de 2024, há 61.623 matrículas desse público na educação básica.

Apenas 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras, as provas em videolibras alcançam somente 1,31% dos estudantes e, apesar de cerca de 51% das escolas terem Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado.

Além disso, somente 2.501 professores possuem formação continuada em Educação Bilíngue de Surdos.

A Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS) busca fortalecer as políticas que garantem os direitos linguísticos, educacionais e culturais desses estudantes, promovendo a qualificação das redes de ensino e a efetivação da modalidade em todo o país. Saiba mais sobre a política aqui.

Fonte: Agência Brasil

Aprovada lei que proíbe a produção e venda de foie gras.

Fábio Sakamoto
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Aprovada lei que proíbe a produção e venda de foie gras.

Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24).

Aprovada pelo Legislativo e enviada ao Palácio do Planalto para sanção, a nova lei tem como foco principal o foie gras (fígado gordo de pato ou ganso), mas se aplica a qualquer produto originado por esse método.

A alimentação forçada é caracterizada por procedimentos manuais ou mecânicos, geralmente utilizando um tubo metálico inserido na boca de gansos, patos e marrecos até o esôfago, forçando o animal a ingerir alimentos ou suplementos em quantidades superiores ao limite natural de saciedade.

A introdução excessiva de alimento causa uma doença denominada esteatose hepática, que resulta na hipertrofia do fígado. O produto final comercializado é o órgão afetado pela condição.

A proibição estabelecida pela nova lei se aplica a produtos in natura e enlatados.

Multas e sanções

Segundo o texto sancionado, essas infrações podem ser enquadradas na Lei de Crimes Ambientais, com responsáveis respondendo por maus-tratos a animais. Além de multas e sanções administrativas (apreensão de produtos e suspensão da atividade), estão previstas penas de até um ano de detenção.

Recentemente, o projeto recebeu apoio de organizações de proteção animal, que emitiram uma carta aberta em favor de sua sanção.

Fonte: Agência Brasil

Aprovada lei que veta produção e venda de fois gras

Fábio Sakamoto
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Aprovada lei que veta produção e venda de fois gras

Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24).

Aprovada pelo Legislativo e enviada ao Palácio do Planalto para sanção, a nova lei tem como principal alvo o foie gras (fígado gordo de pato ou ganso), mas se aplica a qualquer produto obtido por esse método.

A alimentação forçada é definida como qualquer procedimento manual ou mecânico, geralmente através de um tubo metálico introduzido na boca de gansos, patos e marrecos, obrigando o animal a ingerir alimentos ou suplementos em quantidade superior ao limite natural de saciedade.

A introdução em grandes quantidades de alimento provoca uma doença chamada esteatose hepática, caracterizada pela hipertrofia do fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido.

A proibição prevista na nova lei aplica-se tanto a produtos in natura quanto a enlatados.

Multas e sanções

Segundo o texto sancionado, essas infrações podem ser enquadradas na Lei de Crimes Ambientais, com os responsáveis respondendo por maus-tratos a animais. Além de multas e sanções administrativas (apreensão de produtos e suspensão da atividade), estão previstas penas de até um ano de detenção.

Recentemente, o projeto recebeu apoio de organizações de proteção animal, por meio de uma carta aberta em favor de sua sanção.

Fonte: Agência Brasil

Prouni 2026/2: Último dia para comprovação de inscrição

Fábio Sakamoto
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Prouni 2026/2: Último dia para comprovação de inscrição

Os candidatos da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos ao prazo final, nesta sexta-feira (24), para a entrega da documentação que comprove as informações prestadas na inscrição às instituições de ensino superior privadas para as quais foram pré-selecionados.

Os inscritos no processo de seleção para bolsas de estudo podem conferir diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior se estão na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15.

Documentação

A documentação exigida está descrita no edital do processo seletivo.

A faculdade privada onde o candidato foi pré-selecionado poderá decidir se a documentação deverá ser entregue presencialmente ou enviada por meio virtual/eletrônico.

No momento do recebimento, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega dos documentos dos candidatos à bolsa e poderá solicitar documentos complementares, se necessário.

Bolsas de estudo

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica nas instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, o programa disponibiliza 471.304 bolsas de estudo, tanto parciais quanto integrais, em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas.

Do total de bolsas, 219.725 são integrais e 251.579 são parciais.

Ações afirmativas

O programa reserva vagas para candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.

Foram oferecidas 35.365 bolsas para pessoas com deficiência; 188.880 para pretos, pardos e indígenas; e as demais 247.059 para a ampla concorrência.

Novas possibilidades de conquistar uma vaga

Candidatos que não foram convocados na primeira chamada do Prouni poderão participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

Após as duas chamadas, aqueles que não forem pré-selecionados ou tiverem a inscrição indeferida por falta de formação de turma poderão disputar as bolsas eventualmente não preenchidas, conforme os critérios do edital.

Estudantes com bolsa parcial também podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para complementar o pagamento da mensalidade, se o curso e a instituição permitirem.

Cronograma do Prouni 2/2026:

O Ministério da Educação (MEC) definiu o seguinte cronograma para as próximas etapas do Prouni 2/2026:

· comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na primeira chamada: de 15 a 24 de julho;

· resultado da segunda chamada: 5 de agosto;

· comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na segunda chamada: de 5 a 14 de agosto;

· lista de espera: 26 e 27 de agosto;

· resultado da lista de espera: 1º de setembro;

· comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: de 1º a 14 de setembro.

Prouni

O Programa Universidade para Todos tem como público-alvo estudantes brasileiros sem diploma de curso superior, com processos seletivos ocorrendo duas vezes ao ano para o primeiro e segundo semestres letivos.

A classificação considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a seleção dos candidatos.

Mais informações sobre as regras do processo seletivo Prouni do segundo semestre deste ano estão disponíveis no edital público do MEC nº 51/2026.

Fonte: Agência Brasil

Vacinação diminui incidência de HPV em jovens no Brasil, revela estudo

Fábio Sakamoto
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Vacinação diminui incidência de HPV em jovens no Brasil, revela estudo

A prevalência dos principais tipos de HPV caiu quase à metade no Brasil após a vacinação, segundo o maior estudo sobre a eficácia do imunizante já realizado na América Latina.

Dados coletados em 2016 e 2017 mostraram que 14,98% dos participantes já haviam sido infectados por pelo menos um dos quatro tipos cobertos pela vacina. Nas amostras coletadas entre 2020 e 2023, essa proporção caiu para 7,95%.

A pesquisa Pop-Brasil foi realizada pelo Hospital Moinhos de Vento em parceria com o Ministério da Saúde. Na primeira fase, foram analisadas amostras de 6.388 participantes não vacinados de ambos os sexos. Na segunda fase, mais de 10 mil participantes, vacinados e não vacinados, tiveram suas amostras coletadas em unidades de saúde.

Nos dois períodos, o foco foi em jovens de 16 a 25 anos, conforme explicou a médica epidemiologista e líder da pesquisa, Eliana Wendland:

“Essa faixa etária é a que tem a maior prevalência de HPV, porque é o início da atividade sexual. Essa faixa etária também foi escolhida porque todos ali deveriam ter sido vacinados.”

Infelizmente, apenas 61,8% das meninas e mulheres da pesquisa estavam vacinadas, enquanto a proporção foi ainda menor entre os participantes do sexo masculino: 31,1%. A taxa de cobertura ideal é de 90%.

Ainda assim, a vacina demonstrou seu potencial. Entre meninas e mulheres, a prevalência dos tipos de HPV cobertos pelo imunizante foi de 15,6% na primeira fase. Na segunda fase, esse índice caiu para 3,1% entre as participantes vacinadas.

De acordo com Eliana, a pesquisa também verificou um certo “efeito rebanho” do imunizante:

“Nós percebemos que, mesmo entre meninas não vacinadas, houve uma diminuição da prevalência de HPV.”

Esse efeito ocorre porque uma alta cobertura vacinal reduz a circulação dos agentes causadores de doenças, protegendo indiretamente toda a população. Na parcela de meninas e mulheres não vacinadas, a prevalência dos quatro tipos de HPV combatidos pela vacina foi de 10,5% na segunda fase.

Entre os homens, a prevalência dos subtipos do vírus caiu de 13,8% para 4,6% entre os vacinados, mas não houve mudança estatística significativa entre os participantes não vacinados na segunda fase, o que, segundo Eliana, se deve à baixa cobertura vacinal desse público.

“Esse achado não é inesperado, visto que os meninos costumam receber menos incentivo à vacinação contra o HPV do que as meninas, em parte porque o vírus é amplamente percebido como uma causa predominantemente do câncer do colo do útero,” salientou a prévia do artigo que será publicado na revista npj Vaccines com os resultados da pesquisa.

Vacinação eficaz

Outro dado que reforça o impacto da vacina é que, entre as duas fases da pesquisa, a prevalência geral de HPV na população, considerando todos os subtipos, subiu de 46,7% para 56,6%, ao contrário do que ocorreu com os quatro subtipos combatidos pelo imunizante.

A pesquisa também encontrou evidências de que o esquema atual oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que consiste em apenas uma dose, é eficaz, pois não houve diferença na prevalência do vírus entre pessoas vacinadas com uma, duas ou três doses.

A vacinação contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde começou em 2014, inicialmente para meninas, e passou a incluir meninos a partir de 2017, com algumas mudanças na faixa etária ao longo dos anos. Em 2024, o esquema básico foi alterado de duas doses para uma.

Atualmente, o público-alvo é composto por crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, além de alguns adultos vulneráveis, como imunossuprimidos, vítimas de violência sexual, usuários de profilaxia pré-exposição para prevenção do HPV e pessoas com histórico de lesões precursoras no colo do útero.

O HPV, ou papilomavírus humano, é o principal causador do câncer do colo do útero, mas também pode afetar outros órgãos, como pênis, ânus e garganta. Embora nem todos os subtipos tenham potencial cancerígeno, a vacina disponível no sistema público protege contra os quatro tipos mais oncológicos.

Fonte: Agência Brasil

Estudo mostra queda significativa na prevalência de HPV entre jovens após vacinação.

Fábio Sakamoto
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Estudo mostra queda significativa na prevalência de HPV entre jovens após vacinação.

A prevalência dos principais tipos de HPV no Brasil foi reduzida quase à metade após a vacinação, segundo o maior estudo sobre a eficácia do imunizante realizado na América Latina.

Dados de 2016 e 2017 mostraram que 14,98% dos participantes já haviam sido infectados por pelo menos um dos quatro tipos cobertos pela vacina, enquanto entre 2020 e 2023, essa proporção caiu para 7,95%.

A pesquisa Pop-Brasil foi conduzida pelo Hospital Moinhos de Vento, em parceria com o Ministério da Saúde. Na primeira fase, foram analisadas amostras de 6.388 participantes não vacinados, de ambos os sexos. Na segunda fase, foram mais de 10 mil participantes, vacinados e não vacinados, com amostras coletadas em unidades de saúde.

Nos dois períodos, o foco foi em jovens de 16 a 25 anos, conforme explica a médica epidemiologista Eliana Wendland:

“Essa faixa etária é a que tem a maior prevalência de HPV, pois é o início da atividade sexual. Escolhemos essa faixa etária porque todos ali já deveriam ter sido vacinados.”

Entretanto, apenas 61,8% das meninas e mulheres entrevistadas estavam vacinadas, e a proporção foi ainda menor entre os homens, com 31,1%. A taxa ideal de cobertura vacinal é de 90%.

Ainda assim, a vacina demonstrou seu potencial. Entre as meninas e mulheres, a prevalência dos tipos de HPV cobertos pelo imunizante foi de 15,6% na primeira fase, enquanto na segunda fase, a detecção do vírus entre as vacinadas caiu para 3,1%.

De acordo com Eliana, a pesquisa também identificou um certo “efeito rebanho”:

“Notamos nas meninas um efeito populacional da vacinação. Mesmo entre aquelas que não foram vacinadas, houve uma diminuição da prevalência de HPV.”

Isso ocorre porque a vacinação em altas coberturas reduz a circulação dos agentes causadores de doenças, protegendo indiretamente toda a população. Na amostra de meninas e mulheres não vacinadas, a prevalência dos quatro tipos de HPV combate pela vacina foi de 10,5% na segunda fase.

Entre os homens, a prevalência desses subtipos do vírus caiu de 13,8% para 4,6% entre os vacinados, mas não houve mudança significativa entre os não vacinados na segunda fase, atribuída à baixa cobertura vacinal desse grupo.

“Esse resultado não é inesperado, já que meninos costumam receber menos incentivo à vacinação contra o HPV em comparação às meninas, em parte devido à percepção de que o vírus é principalmente uma causa de câncer do colo do útero”, ressalta a prévia do artigo que será publicado na revista npj Vaccines.

Vacinação eficaz

Outro dado que reforça a importância da vacina é que, entre as duas fases, a prevalência geral de HPV na população, considerando todos os subtipos, subiu de 46,7% para 56,6%, ao contrário dos quatro subtipos abordados pela vacina.

A pesquisa também encontrou evidências de que o esquema atual oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê apenas uma dose, é eficaz, uma vez que não se observou diferença na prevalência do vírus entre pessoas vacinadas com uma, duas ou três doses.

A vacinação contra o HPV pelo SUS começou em 2014, inicialmente apenas para meninas, e passou a incluir meninos em 2017, com mudanças na faixa etária ao longo dos anos. Em 2024, o esquema básico foi alterado de duas doses para uma.

Atualmente, o público-alvo inclui crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, além de algumas populações adultas vulneráveis, como imunossuprimidos, vítimas de violência sexual, usuários de profilaxia pré-exposição para prevenção do HPV e pessoas com lesões precursoras no colo do útero.

O HPV é o principal causador do câncer do colo do útero, mas também pode afetar outras partes do corpo, como pênis, ânus e garganta. Nem todos os subtipos do vírus têm potencial cancerígeno, mas a vacina disponível no sistema público protege contra os quatro principais tipos oncogênicos.

Fonte: Agência Brasil

Denúncia de Violência em Operações Policiais na Baixada Fluminense

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Denúncia de Violência em Operações Policiais na Baixada Fluminense

Operações policiais na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, resultaram em 282 mortes entre 2020 e 2025, conforme um levantamento da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial). A organização registrou 5.298 operações, resultando em 5.783 prisões e 652 feridos, além da apreensão de 41 adolescentes.

A IDMJRacial, uma entidade com sete anos de atuação, tem foco na luta contra a violência do Estado, a violência policial e o racismo estrutural. Segundo Kharine Gil, mestre em sociologia e pesquisadora da organização, os dados do relatório evidenciam o modus operandi do Estado em áreas periféricas.

“É preciso ver além da propaganda sobre as operações policiais na segurança pública e entender o que elas trazem de fato para a população submetida a esse tipo de ação violenta”, afirmou.

Polícia Militar

Das operações, 86% foram realizadas pela Polícia Militar, enquanto 14% foram da Polícia Civil. O 15º Batalhão da PM, em Duque de Caxias, fez 1.289 ações, resultando em 71 mortes e 142 feridos. O 20º BPM, que abrange Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis, realizou 1.034 operações, com 51 mortes. O 39º Batalhão, de Belford Roxo, fez 569 ações, com 45 mortos e 120 feridos.

A assessoria da Secretaria de Estado de Polícia Militar não comenta dados de instituições externas que não utilizam sua base de registros, ressaltando que suas operações são baseadas em critérios técnicos e estratégicos. A secretaria afirma que as áreas com mais operações têm altos índices de violência e presença de organizações criminosas.

A Polícia Militar também destacou que todas as intervenções devem seguir protocolos operacionais e que ocorrências com resultado de morte são rigorosamente apuradas.

Polícia Civil

O relatório aponta uma crescente letalidade nas operações da Polícia Civil na Baixada Fluminense, onde em 2020 foram registradas 47 ações, que aumentaram para 336 em 2024, um aumento de 614%. Em 2024, a letalidade foi de 2% e, em 2025, embora o número de operações tenha caído para 66, a letalidade aumentou para 18%.

O documento ressalta que as operações da Polícia Civil se tornaram mais letais, com exemplo de 12 mortes nas 66 ações de 2025. A Polícia Civil justificou o aumento das operações à retomada de atividades após a pandemia e a criação de delegacias especializadas na região.

Segundo a corporação, suas ações visam cumprir mandados judiciais e proteger a população, afirmando que não planejam confrontos, mas operações judiciárias.

Apreensões de motos

O relatório também mostra a predominância de apreensões de motos durante as operações, que representam 60% dos veículos retirados de circulação. Fransergio Goulart, diretor executivo da IDMJRacial, argumenta que a apreensão de motos impacta a economia popular, especialmente para trabalhadores informais que dependem desses veículos para gerar renda.

Armas apreendidas

De 2020 a 2025, apenas 5,5% das armas apreendidas nas operações foram fuzis, enquanto pistolas e rádios comunicadores foram mais frequentes. Kharine Gil criticou a justificativa de operações em grande escala, ressaltando que a maior parte das apreensões não corresponde à suposta necessidade de enfrentamento ao “arsenal de guerra”.

“Esses dados nos fazem refletir sobre a adequação da violência empregada nas operações em relação à ameaça alardeada pelo Estado”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Beneficiários com NIS final 5 recebem Bolsa Família de julho

Fábio Sakamoto
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Beneficiários com NIS final 5 recebem Bolsa Família de julho

A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 679,19.

Na segunda-feira (20), moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito, independentemente do número final do NIS, em decorrência de um pagamento unificado para localidades em situação de emergência ou calamidade pública. Os estados beneficiados foram: Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Paraná (8), Rio Grande do Norte (120), Roraima (6) e Sergipe (7).

>> Consulte a lista dos municípios com pagamento unificado aqui.

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Além do valor base, existem três adicionais:

  • O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses;
  • Um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
  • Um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para gerenciar contas poupança digitais do banco.

A partir de junho de 2023, uma nova regra de proteção entrou em vigor, permitindo que famílias que conseguirem emprego e aumentarem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba no máximo meio salário mínimo.

A permanência na regra de proteção foi reduzida de dois anos para um ano a partir de junho do ano passado. Contudo, quem foi incluído até maio de 2025 ainda receberá metade do benefício por dois anos.

A partir de 2024, não haverá mais desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores da pesca artesanal que não podem exercer suas atividades durante o período de piracema.

O calendário de pagamentos de julho é o seguinte:

Fonte: Agência Brasil

Consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026 disponível pela Receita

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Consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026 disponível pela Receita

A Receita Federal liberará, nesta sexta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um total de 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões no dia 31 de julho.

Os dois primeiros lotes de 2026 representaram 80% das restituições previstas para este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

Segundo o Fisco, a agilidade no processamento das declarações e o avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

As restituições do terceiro lote estão distribuídas da seguinte forma:

  • 1.396.474 contribuintes sem prioridade;
  • 839.464 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 309.441 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 197.821 contribuintes com prioridade legal.

As prioridades legais incluem: idosos a partir de 80 anos, idosos de 60 a 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para contribuintes sem prioridade, este será o primeiro pagamento de restituição para quem declarou em 2026. Os dois primeiros lotes abrangem apenas contribuintes com prioridade legal ou não determinada por lei.

Encerramento de restituições regulares

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições, com pagamentos no fim de maio, junho, julho e agosto.

O Fisco informou que o lote de julho encerra a fila de restituições referentes ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.

Após o processamento, apenas as restituições retidas em malha fiscal ou com inconsistências nos dados bancários informarão pendências, como os casos envolvendo chave PIX.

Segundo a Receita, cerca de 165 mil restituições não foram creditadas porque o contribuinte informou o CPF como chave Pix, mas não possui conta bancária vinculada a essa chave.

Para regularizar a situação, o contribuinte pode:

  • Cadastrar uma chave Pix CPF em uma instituição financeira;
  • Alterar a conta para crédito da restituição pelo serviço Meu Imposto de Renda;
  • Retificar a declaração, informando uma conta bancária de sua titularidade.

Pagamento

O pagamento será efetuado no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se encontrar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (especial para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Riacho Fundo apresenta espetáculo que provoca reflexão sobre a condição humana.

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Riacho Fundo apresenta espetáculo que provoca reflexão sobre a condição humana.

Entre os dias 31 deste mês e 2 de agosto, o espetáculo Janelas será apresentado no Riacho Fundo. Com entrada gratuita, a obra, de Glednna Fernanda e Alzira Bosaipo, propõe uma reflexão sobre a condição humana através de uma releitura contemporânea dos sete pecados capitais.

A peça é inspirada em O Processo, de Franz Kafka, e utiliza os sete pecados capitais como alegorias para debater temas como culpa, alienação, burocracia, relações de trabalho e os desafios da vida moderna. O texto se conecta ao teatro do absurdo e incorpora recursos como projeções, vídeos e referências às linguagens digitais, visando aproximar o público das questões em cena.

Além das apresentações, o projeto oferece uma oficina de construção dramatúrgica, ampliando a formação artística e incentivando o surgimento de novos talentos locais.

O espetáculo também fortalece a produção cultural da região, ampliando o acesso da população às artes cênicas. Isso contribui para a formação de um público, valorização dos artistas locais e fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade.

A peça conta com os atores Alzira Bosaipo e Jhony Gomantos, em uma proposta que transita por diferentes estéticas teatrais e convida o público a refletir sobre os desafios e contradições da sociedade contemporânea. As apresentações incluirão recursos de acessibilidade, como audiodescrição e interpretação em Libras.

Serviço
Janelas
→ Data: de 31 deste mês a 2 de agosto
→ Horários: sexta e sábado, às 20h; domingo, às 19h
→ Local: Salão Comunitário do Riacho Fundo (ao lado da administração regional)
→ Entrada gratuita, com retirada de ingressos por este link
→ Classificação indicativa: 14 anos.

 

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