O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões.
A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.
A recomposição foi viabilizada depois do veto presidencial à Lei Orçamentária Anual, em abril, como forma de abrir espaço para novas despesas, que não tinham previsão orçamentária para serem cumpridas, de acordo com projeções do Ministério da Economia.
O crédito suplementar será distribuído para o pagamento de benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subvenção para agricultura sustentável, entre outros programas.
- PL ficará com a maior fatia do fundo eleitoral para as campanhas do TSE.
- Brasil buscará novos aliados para minimizar impactos comerciais.
- Alcolumbre sugere melhorias na PEC que extingue a escala 6×1 e defende análise nas comissões.
- Lula atribui ao clã Bolsonaro ataque dos EUA ao Pix e à taxação
- Lula defende o Pix e expressa preocupação dos Estados Unidos com o sistema brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
