O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou nesta terça-feira (12) que o tribunal enfrentará o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.
No início da noite, o ministro assumiu a presidência da Corte e liderará o pleito eleitoral que escolherá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.
Durante seu discurso de posse, o novo presidente enfatizou que o uso inadequado da tecnologia representa uma ameaça ao processo democrático.
“Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem comprometer nosso processo democrático. As campanhas eleitorais hoje não se limitam às urnas, mas também transcorrem em ambientes digitais”, afirmou.
Em março deste ano, a Corte aprovou restrições para o uso de IA nas campanhas.
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O presidente ressaltou que o pleito de outubro será um dos mais significativos desde a redemocratização do país e que o eleitor deve ser o protagonista.
“O voto é mais que um ato formal de participação política; representa pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições republicanas. O processo eleitoral democrático deve ter seus eleitores como protagonistas”, disse.
Eleições limpas
O novo presidente afirmou que o TSE cumprirá sua função de garantir eleições limpas e transparentes.
“É fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral exerça sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar, assegurando eleições limpas e transparentes”.
Urnas eletrônicas
Nunes Marques defendeu o sistema eletrônico de votação, considerando-o um “patrimônio da democracia”.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro é um patrimônio institucional da democracia. Em termos de apuração, recepção e divulgação de votos, nosso sistema é um dos mais avançados do mundo”, completou.
Perfil
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília, além de ter sido advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Também com 53 anos, ele chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.
O ministro possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e foi servidor da advocacia pública federal entre 2000 e 2021, exercendo os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
Fonte: Agência Brasil
