O Supremo Tribunal Federal (STF) expressou profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos.
Conforme a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, ocorrerá no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h, e o sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro.
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti fez parte do Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, contribuindo para a consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti ao país.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, enfatizou Fachin.
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“Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.”
O Ministério Público Federal também manifestou pesar pelo falecimento do ministro Octavio Gallotti.
“Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições”, destacou o MPF.
Fonte: Agência Brasil
