O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta desse grupo de pessoas. A presidente do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, participou da reunião virtual que contou com a presença do presidente da APPD, Amaury de Sousa Filho, e da defensora pública Regina Barata, integrante da entidade.
O Plano de Gestão do TRE-PA contempla dois grandes projetos. Um é a ampliação da acessibilidade a todos os prédios da Justiça Eleitoral no Pará (sede, cartórios, postos), com duração de 14 meses. A medida vai definir um conjunto mínimo de requisitos de acessibilidade e a adequação dos prédios, especialmente aqueles que não pertencem à Justiça Eleitoral do Pará.
O outro projeto é o Selo de Acessibilidade que vai premiar órgãos e entidades que garantam acesso aos locais de votação utilizados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: TRE-PA
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Fonte: Portal CNJ
