O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (20) às explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência de políticos na indicação de emendas parlamentares à Polícia Federal (PF).
De acordo com a decisão, as manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, serão enviadas à PF, que tomará as medidas necessárias.
“Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando a atos de investigação no âmbito de sua competência, inclusive para permitir uma melhor análise das práticas existentes”, afirmou o ministro.
Entenda
Na semana passada, Dino determinou que 21 partidos enviassem explicações ao Supremo sobre a gestão das emendas.
A ação foi fruto do bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL em decorrência da Operação Transparência, que investiga desvios de emendas.
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Dino indicou a suspeita de que Valdemar poderia ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem mandato, visto que ele é ex-deputado federal.
Após a solicitação de explicações, Valdemar e Kassab foram os primeiros a enviar suas respostas.
Kassab negou ter influência na indicação de emendas parlamentares:
“Em nenhum momento, durante todo o período de existência do Partido Social Democrático, houve sequer menção sobre a possibilidade de o peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, declarou.
Valdemar, por sua vez, afirmou que não possui cotas em emendas e que não faz indicações formais ou ordenações de execução de despesas.
“O presidente nacional do Partido Liberal não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares. Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa”, afirmou.
Na decisão que determinou o bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, Dino destacou que o ex-deputado não tem direito à indicação de emendas.
Fonte: Agência Brasil
