A Petrobras anunciou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Isso permitirá que a Petrobras receba um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, a ser pago pelo governo federal.
A subvenção econômica está detalhada na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula na mesma data. A proposta permite que o governo ofereça apoio aos produtores e importadores de diesel.
A iniciativa visa combater a alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Irã.
A contrapartida para a adesão é repassar o desconto ao consumidor, reduzindo assim o preço na bomba.
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Interesse da Petrobras
Em comunicado, a Petrobras afirmou que o programa é facultativo e que a adesão “é compatível com o interesse da companhia”.
A estatal condiciona a assinatura efetiva do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estão relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é responsável por regular a indústria do petróleo no Brasil e determinará os preços de referência para assegurar que os descontos cheguem ao consumidor.
No comunicado, a Petrobras enfatiza que “mantém sua estratégia comercial, considerando a participação de mercado, a otimização de ativos de refino e a rentabilidade de forma sustentável, evitando repasses para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Tributos zerados
Além da subvenção econômica, o governo anunciou a isenção das alíquotas de dois tributos federais sobre a importação e comercialização do diesel, que são o PIS e a Cofins.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a subvenção e as alíquotas zeradas podem reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64. Essas medidas serão temporárias, válidas até 31 de dezembro.
Gargalo marítimo
A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã entra na sua segunda semana. Uma das formas de retaliação do Irã tem sido o bloqueio do Estreito de Ormuz, que liga os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã. Essa região é responsável por 20% da produção mundial de petróleo e gás.
O bloqueio na área resulta em uma diminuição da oferta de petróleo no mercado internacional, elevando os preços. Atualmente, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, que é o preço de referência, está próximo de US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).
Há duas semanas, o preço era de cerca de US$ 70, o que representa uma alta de aproximadamente 40% em 15 dias. O Irã tem adotado uma postura desafiadora, alertando o mundo que se prepare para o petróleo a US$ 200.
Fonte: Agência Brasil
