O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (12) que irá solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a reinicialização das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. O percurso abrange os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras do trecho até que estudos que comprovem a viabilidade do projeto sejam apresentados. Esse segmento da malha ferroviária foi recriado como obra pública após ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para Suape já está licitado e contratado. É apenas uma questão do TCU dar a autorização para que as obras possam começar”, afirmou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
A obra ferroviária é vista como estratégica pelo governo, que ressalta que a intervenção favorece o desenvolvimento regional, a diminuição de custos logísticos e a criação de empregos.
O processo no TCU referente à Transnordestina abrange a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.
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A corte de contas orientou que os envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do trecho até que a relevância e os benefícios socioeconômicos do projeto sejam demonstrados adequadamente.
Na decisão, datada de 6 de maio, o órgão estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação do projeto, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo utilizado para a obra foi realizado em 2017.
“A entrega do estudo pode ser concluída posteriormente. Acredito que é viável avançar e iniciar as obras”, complementou o vice-presidente.
No dia 28, o TCU impôs novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, restringindo o uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária.
A corte de contas proibiu que valores provenientes de indenizações e conversão de multas sejam utilizados para honrar obrigações antigas da concessionária, destinando os recursos unicamente para novos investimentos na ferrovia.
Novo terminal de contêineres
Nesta sexta-feira, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, integrante do grupo dinamarquês Maersk. Com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs, que é a medida padrão de um contêiner de 20 pés, o novo terminal aumenta a capacidade de movimentação do complexo pernambucano em 55%.
Com operação totalmente eletrificada, o terminal recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões e tem potencial para expandir sua operação para mais de 1,3 milhão de TEUs anualmente.
“O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, demonstrando preocupação com questões ambientais”, destacou Alckmin.
O vice-presidente também assinou, juntamente com o prefeito do Recife, Victor Marques, ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância.
Essas obras fazem parte do pacote de investimentos do Ministério das Cidades para a prevenção de riscos de desastres e a adaptação climática das cidades brasileiras, visando eliminar alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira. Estão sendo alocados mais de R$ 60 milhões através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU).
Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin também participou da assinatura da ordem de serviço para o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, que contará com um investimento federal de R$ 93,5 milhões, com previsão de conclusão até dezembro de 2026.
Foi formalizado ainda o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto, que são estruturas responsáveis pela proteção das embarcações e dos cais durante as operações portuárias.
Fonte: Agência Brasil
