A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Esses estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológicas e Econômicas para o biênio 2026/2027. Os documentos serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliar a possibilidade de inclusão da área de aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²) em futuras rodadas de licitação.
O MME é responsável por propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção e os parâmetros econômicos a serem adotados, conforme indicado pela ANP.
A ANP destaca que as estimativas preliminares indicam condições de viabilidade técnica e financeira para projetos na região.
Oferta Permanente
Blocos na área do pré-sal ou em regiões estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas na Oferta Permanente de Partilha de Produção, onde os contratos estabelecem que parte da extração é dividida com a União.
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Para que os blocos sejam licitados no sistema de Oferta Permanente sob regime de partilha, é necessária autorização específica do CNPE, que define os parâmetros a serem aplicados a cada campo ou bloco a ser licitado.
A ANP acrescenta que “os blocos são escolhidos em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural, visando recompor e expandir as reservas e a produção nacional, além de atender à crescente demanda interna”.
Fonte: Agência Brasil
