A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após receber críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota, a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e funcionamento da plataforma.
A manifestação segue a divulgação de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que considera o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro.
A Febraban destacou que o Pix não possui fins comerciais e foi criado como uma infraestrutura de pagamentos para aumentar a competição entre instituições financeiras e a eficiência do sistema financeiro. “O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, afirmou a entidade.
A federação negou a alegação de que o Pix seja discriminatório, esclarecendo que não há barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação. A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, já que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para o ambiente financeiro brasileiro.
A Febraban também ressaltou que o Pix funciona como uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes do país, incluindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. Outro ponto importante é que as transferências entre pessoas físicas são gratuitas, enquanto, no caso de empresas, podem existir tarifas, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.
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A entidade argumentou que o Pix tem contribuído para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento, além de trazer ganhos de eficiência para empresas, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor.
A Febraban manifestou a expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.
Essa discussão acontece em um momento em que o governo americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, como parte de uma investigação sobre supostas práticas comerciais desleais. Na minuta divulgada pelo governo dos EUA, o Pix é mencionado como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais, avaliação que é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
