Violência sexual afeta 64 meninas diariamente no país

Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou, em média, 64 meninas vítimas de violência sexual diariamente. No total, 308.077 meninas com até 17 anos foram afetadas por esse tipo de violência no país.

Somente em 2024, foram contabilizados 45.435 casos, o que representa uma média de 3,78 mil notificações por mês.

Os dados, coletados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e foram divulgados em 18 de maio, data que marca o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é resultado de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal; Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

De acordo com Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, os números ainda não representam a realidade brasileira, pois a violência de gênero, incluindo a sexual, é significativamente subnotificada.

Ela salienta que o país enfrenta dificuldades em termos de qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas.

“Isso limita a compreensão da violência e a habilidade de formular respostas públicas eficazes”, afirma.

Violência crescente

A série histórica revela um aumento alarmante da violência sexual contra meninas de até 17 anos na última década, com um crescimento acumulado de 29,35% desde 2011. A alta foi interrompida somente em 2020, quando houve uma redução de 13,76%, possivelmente devido à subnotificação durante a pandemia da covid-19.

Em 2021, os números aumentaram novamente em 22,75%, e em 2023, tiveram o maior crescimento da série, com 37,22%. Os índices de 2024 continuam subindo.

Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, destaca a urgência de “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

Meninas negras

O levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero mostra que as meninas negras estão em maior vulnerabilidade. De 2011 a 2024, elas representaram 56,5% dos casos. Em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram 52,3% das vítimas dos 45.435 casos de violência sexual.

No detalhamento do perfil racial, em 2024, foram registradas 22.553 ocorrências com meninas pardas e 1.223 com meninas pretas, totalizando 23.776 casos. As meninas brancas totalizaram 16.771 registros, a população amarela teve 769 casos, e crianças e adolescentes indígenas somaram 342 casos.

Além disso, 3.777 casos não tiveram informações sobre raça/cor das vítimas.

Vínculo

Pais, mães, padrastos/madrastas e irmãos são frequentemente identificados como autores da violência sexual contra meninas. A análise técnica indica que, entre 2011 e 2024, 31% dos casos tiveram um vínculo familiar com a vítima.

A antropóloga Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, ressalta que a violência sexual não é apenas perpetrada por estranhos, mas, muitas vezes, ocorre dentro de casa.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar a fantasia de que a infância está protegida pela família. Os dados mostram que a casa pode ser um lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços que consigam perceber o que não é explicitamente pedido como ajuda”, afirma.

Ela enfatiza a importância da atenção dos profissionais na saúde e educação para o combate à violência sexual.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. A linha de frente e porta de entrada para a denúncia são a educação e a saúde”, afirma.

Faixa etária

O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, atrás apenas de jovens entre 18 e 29 anos.

Uma análise do primeiro trimestre de 2025, a partir de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), contabilizou 8.662 casos de violência sexual, com 2.776 vítimas sendo crianças ou adolescentes.

Violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, no caso de estupro de vulnerável, enquanto mais de 11 mil vítimas do sexo masculino foram registradas em 2024, o número de meninas chega a quase 56 mil.

Isso indica que, para cada menino vítima, cinco meninas foram vitimadas.

As meninas de 13 anos são as mais afetadas, enquanto as idades mais recorrentes entre os meninos são 4 e 13 anos. O Anuário revela que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

Os números relacionados a estupros de vulnerável masculino podem estar subdimensionados, considerando as barreiras sociais que dificultam a denúncia por meninos e homens.

Disque 100

O Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, representando um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 21.904 violações.

As 32,7 mil denúncias fazem parte do total de 116,8 mil denúncias no Disque 100 no primeiro quadrimestre de 2026.

Como denunciar

Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100. O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite atendimento anônimo.

As denúncias são analisadas individualmente e encaminhadas ao Conselho Tutelar, além de outros órgãos, como o Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Ao discar gratuitamente para o número 100, o denunciante pode também receber orientações sobre seus direitos e serviços de atendimento próximos.