Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi agredido por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, um homem negro que vive nas ruas há pelo menos seis anos, e utilizando descargas elétricas. O caso gerou repercussão nacional e é um exemplo da violência enfrentada por pessoas em situação de rua no Brasil. De 2014 a 2023, foram registrados oficialmente 150 mil episódios de violência contra essa população, mas acredita-se que o número real seja muito maior, pois muitos episódios não são notificados.
O estudo “A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua”, divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais, revela que 70% das vítimas não buscam atendimento após a violência. O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do estudo, aponta que essa subnotificação é um reflexo do medo e da desconfiança nas instituições.
A cada dia, cerca de 120 casos graves de violência são reportados ao sistema de saúde, com 75% das agressões exigindo intervenção médica. Muitas vítimas enfrentam agressões repetidas ao longo do tempo, retornando à vulnerabilidade após atendimento médico, criando um ciclo contínuo de riscos.
A pesquisa indica que a violência é estruturada e decorre da fragilidade das políticas públicas de proteção social. O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson César Correia de Mendonça, afirma que as agressões diárias aumentam e questiona o compromisso do Poder Público com a garantia de direitos dessa população.
Os dados do estudo revelam que a maioria das vítimas são homens jovens e negros, e que a violência é mais letal quando direcionada a mulheres ou pessoas trans. Entre os tipos de violência, o ataque físico é o mais comum, seguido por violência psicológica, negligência, violência sexual e autoprovocada.
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O estudo também destaca que muitas violências ocorrem em espaços públicos, revelando falhas em mecanismos de proteção. A violência contra a população em situação de rua não deve ser tratada como uma questão isolada, mas sim como parte de um problema mais amplo relacionado à pobreza e exclusão social.
O aumento das notificações de violência nos últimos anos, que subiu de cerca de 12,5 mil em 2020 para aproximadamente 45,8 mil em 2023, sinaliza um agravamento da situação. O crescimento da violência é mais significativo em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
Para enfrentar essa realidade, os pesquisadores recomendam a implementação de políticas públicas integradas, focadas na proteção social e garantia de direitos, promovendo um sistema de acolhimento em vez da criminalização da pobreza. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou o programa Cidadania PopRua para lidar com esses desafios, buscando melhorar o atendimento, reinserção social e proteção de direitos para a população vulnerável.
Fonte: Agência Brasil
