O Superior Tribunal de Justiça promoverá o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, com o objetivo de ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.
O curso é gratuito, online e autoinstrucional. A carga horária é de 12 horas e será emitido um certificado de conclusão.
A formação é promovida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ e é destinada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todos interessados no tema.
De acordo com o STJ, os alunos aprenderão a aplicar na prática os enunciados de equidade racial, diretrizes elaboradas por especialistas que auxiliam na interpretação das leis, levando em conta as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira.
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Esses enunciados servem como referências para decisões mais justas, ajudando a minimizar discriminações e aprimorando a análise de casos concretos.
Além da formação completa, o STJ disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube.
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado na Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e expandindo o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
Fonte: Agência Brasil
