O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início, nessa segunda-feira (4), à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais enfrentaram algum tipo de violência, 31% sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa registrada nos anos anteriores da pesquisa.
“Os números crescentes na sociedade brasileira evidenciam a necessidade de debater o assédio, especialmente nas instituições públicas”, afirmou a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais significativos na vida das vítimas, afetando também o bem-estar coletivo”, complementou.
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O presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, destacou que o problema é um desafio a ser superado. “Há uma grande preocupação do nosso tribunal em tratar o tema. É um desafio contínuo, já que, na prática, muitas vezes o assediador não se reconhece como tal”, enfatizou.
Segundo a promotora de Justiça Isabela Jourdan, o assédio inicia-se antes do ato em si.
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“Ele se baseia na desqualificação, objetificação e invisibilização. Combater não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que sustentam essa prática. Algumas iniciativas eficazes estão voltadas para a educação e formação, além da promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas”, afirmou.
O combate ao assédio e à discriminação é amparado por lei, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e outros crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, em níveis federal, estadual, distrital e municipal.
Fonte: Agência Brasil
