O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) concluiu nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão dedicada ao combate ao discurso de ódio, extremismo e neonazismo. A ação faz parte dos esforços do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que visa preparar propostas para apoiar políticas públicas relacionadas ao tema.
Dados do conselho revelam um aumento de 270% no número de células neonazistas no Brasil entre 2019 e 2021.
Com o intuito de destacar a situação alarmante, o CNDH criou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. O Observatório tem como foco principal mapear as células neonazistas, monitorar a difusão de discursos de ódio, especialmente nas redes sociais, e articular estratégias jurídicas e políticas para embasar novas diretrizes de segurança pública.
Durante três dias, o observatório promoveu atividades em Belém, com foco na monitoração regional de discursos de ódio e extremismo. Essas atividades incluíram diálogos com instituições locais para fortalecer a rede de proteção e construir diagnósticos coletivos sobre o extremismo na Região Norte.
O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, Carlos Nicodemus, afirmou à Agência Brasil que é fundamental enfrentar essa questão, pois o neonazismo representa uma forma de discurso de ódio, de supremacia e de ataque a grupos vulneráveis e a minorias sociais.
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“Temos observado, por meio do observatório, diversas manifestações em todas as regiões, evidenciadas pela última pesquisa da Unicamp em 2022, que detectou um crescimento significativo do neonazismo e de formas extremistas de fascismo. Essas ações não apenas afetam grupos vulneráveis, mas também representam uma ameaça à democracia”, alertou.
A missão já havia passado por outras localidades do país, incluindo cidades como Florianópolis e Blumenau (SC), Porto Alegre (RS), Rio e Niterói (RJ), Recife e Caruaru (PE) e Goiânia (GO).
Segundo o CNDH, a criação do observatório representa um avanço importante em resposta a condutas que ameaçam a convivência democrática, os direitos humanos e a segurança pública. Em breve, será lançado um relatório que apresentará um diagnóstico sobre a situação e sugestões para a formulação de políticas públicas.
“O observatório consolidará um relatório final em dezembro de 2026, propondo uma política pública nacional para enfrentar essa questão. É fundamental revisar a baixa densidade legislativa e a falta de uma política articulada do Estado brasileiro, que será abordada por meio da elaboração de uma política nacional”, explicou.
Nicodemus ressaltou que a agenda no Pará abordou aspectos para o desenvolvimento de uma política nacional enfocada na educação e cultura, visando limitar o discurso de ódio associado ao neonazismo.
“O objetivo inicial é realizar uma investigação administrativa para identificar indicadores sobre o crescimento do extremismo no país e seu impacto na região Norte e no Pará. A partir desses dados, será proposta uma política estadual de enfrentamento ao discurso de ódio que integre educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça, garantindo um enfrentamento contínuo sobre esse tema”, disse.
O relator enfatizou a responsabilidade do poder público na formulação de políticas sobre o assunto.
“Entre as ações necessárias está a criação de um plano estadual focado no combate ao extremismo, ao discurso de ódio e ao neonazismo, que deve ser desenvolvido em parceria com a sociedade civil, especialmente através dos conselhos, assegurando ampla participação social. Assim, essa política poderá ser reconhecida como uma política de Estado, alcançando o território e oferecendo controle efetivo”, concluiu.
O conselheiro também observou o papel crucial das redes sociais na propagação de discursos de ódio e defendeu a necessidade de uma maior regulamentação das plataformas.
“Certamente, o ambiente da internet exige uma abordagem especial. O país reconhece, em sua constituição democrática, a liberdade de expressão como um direito essencial, mas essa liberdade não deve ser confundida com liberdade de agressão”, afirmou.
Na visão de Nicodemus, o ambiente online carece de controle, demandando do Estado a adoção de medidas que assegurem a liberdade de expressão sem permitir ataques a grupos vulneráveis.
“Atuais manifestações de misoginia e ataques a mulheres, pessoas com deficiência e à comunidade LGBTQIA+ não podem se tornar uma estratégia de grupos fascistas, neonazistas e extremistas. Portanto, é fundamental que o Estado brasileiro desenvolva uma política pública que ocupe esse espaço online”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
