Coletivo de Mulheres Quilombolas Produz Documentário e Exige Proteção

Ter que deixar a própria casa, não encontrar paz para dormir e temer pela segurança pessoal e da comunidade. No documentário “Cafuné”, lançado na quinta-feira (12) pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), relatos destacam a necessidade urgente de uma política de proteção eficaz a defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais em todo o Brasil.

Produzido pela entidade, o filme foi dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação e faz parte de um projeto mais amplo (de mesmo nome) a ser apresentado ao governo federal. A iniciativa visa sensibilizar o poder público, incluindo o Congresso Nacional.

O nome “Cafuné” simboliza a busca de oferecer algum tipo de acolhimento às mulheres que vivem constantemente em risco, ameaçadas por conflitos agrários e pela falta de políticas públicas adequadas.

Proteção coletiva

Conforme afirma a articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, o projeto, que será oficialmente apresentado aos três poderes em maio, visa que as ações de proteção sejam coletivas, e não apenas individuais.

Uma cerimônia no Congresso Nacional, marcada para 12 de maio, irá celebrar os 30 anos de luta da Conaq, juntamente com o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, que ocorrerá na região administrativa do Gama (DF).

Selma menciona que o assassinato brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, gerou uma dor imensurável e a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção. Ela observa que as lideranças quilombolas ficaram muito temerosas após o crime.

“A nossa ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não só para uma pessoa”, enfatiza Selma Dealdina.

Segundo ela, as lideranças têm sido ameaçadas e assassinadas em seus próprios territórios. Entre 2019 e 2024, 26 pessoas de comunidades quilombolas remanescentes foram assassinadas.

Ameaça

De acordo com a Conaq, pelo menos 100 mulheres no Brasil vivem sob ameaça. O documentário tem como objetivo evidenciar os riscos que enfrentam. Para a elaboração do projeto, houve apoio do Instituto Ibirapitanga, dedicado à equidade racial e sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, além da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

As dirigentes da Conaq afirmam que, durante as oficinas de elaboração do plano, as prioridades do “Cafuné” foram definidas, abrangendo não somente a segurança pública, mas também a titulação dos territórios, prevenção de doenças e apoio à saúde mental.

Vulnerabilidade

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que a população quilombola adulta enfrenta uma mortalidade maior por causas evitáveis em comparação à população geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% superior entre quilombolas. Em casos de derrame, essa diferença sobe para 38%. Nas comunidades, 55% não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo.

“Está comprometido”

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, acredita que as demandas da comunidade quilombola alinham-se com a visão do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva.

“Uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné reflete o que o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”, assegura.

Ela ressalta que o governo federal prioriza o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.

Saúde mental

De acordo com a coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, as demandas das comunidades variam por região. Cada bioma apresenta características distintas relacionadas às mudanças climáticas e à violência. Entretanto, uma necessidade urgente refere-se à saúde mental das ativistas. “Temos notado uma carência de acesso a apoio psicológico. Esse atendimento ainda é inacessível para nós”, conclui.