Operação liberta 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização ocorreu em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), e Santa Cruz (PE).

Os trabalhadores eram responsáveis pela extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, incluindo serviços para prefeituras da região.

A Defensoria Pública da União informou que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas envolvidas. Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.

As fiscalizações, realizadas em colaboração com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal, revelaram condições degradantes de trabalho e alojamento.

Os trabalhadores enfrentavam a falta de acesso adequado à água potável, não tinham um espaço apropriado para refeições e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.

Além disso, os empregados não dispunham de equipamentos de proteção individual e estavam expostos a riscos à saúde e segurança.

“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao risco que oferecia aos trabalhadores”, informou a DPU.

Indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente também foram verificados e serão apurados pelos órgãos responsáveis.

O trabalho em condições análogas à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, trabalho forçado e restrição de locomoção em razão de dívidas.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.