O primeiro turno das eleições gerais está agendado para o dia 4 de outubro. Com menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem atentar para as regras estabelecidas pela Lei 9.504 de 1997, a Lei das Eleições, e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos próximos dias, as principais datas começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.
Convenções
As convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto.
Para disputar as vagas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos, sendo essa escolha feita nas convenções.
Aprovadas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
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Voto em trânsito
O dia 20 de julho também marca a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, que permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia da eleição. Detalhes sobre a solicitação serão divulgados pela Justiça Eleitoral.
O eleitor que estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, poderá votar apenas para presidente.
O voto em trânsito estará disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
O prazo também se aplica a pessoas com deficiência que desejam solicitar mudança de local de votação.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto. Candidatos poderão realizar carreatas e passeatas entre 8h e 22h. Essas mobilizações devem respeitar uma distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Comícios podem acontecer entre 8h e meia-noite, e anúncios pagos na imprensa escrita e internet estarão liberados a partir dessa data.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida de 28 de agosto a 1° de outubro.
Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e poderá ocorrer nas eleições para governador e presidente. A segunda votação será necessária se nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil
