A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Brasil deve permanecer em trâmite parado no Senado, em uma semana impactada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não agendou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC permaneça parada, completando um mês no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não convoca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, em razão do baixo quórum.
A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. A assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.
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Com o feriado de São João no Nordeste na quarta-feira (24) e o dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, disse.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.
A PEC, que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, foi aprovada na Câmara com ampla maioria, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. Entretanto, o tema não tem avançado no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e possibilitar contratos por hora.
A proposta da oposição foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC que extingue a 6×1 na Câmara.
O senador Otto Alencar informou que dará prioridade à PEC que extingue a escala 6×1, uma vez que iniciou sua tramitação antes da proposta da oposição.
Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser aprimorada no Senado e passar por comissões antes de ser submetida ao plenário.
“Tenho certeza de que, assim como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.
Fonte: Agência Brasil
