O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (28), pela maioria dos votos, cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e convocar novas eleições no estado.
Na mesma sessão, o tribunal também decidiu tornar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por um período de oito anos.
O julgamento, no entanto, foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (30), quando o resultado final será anunciado.
Até o momento, o TSE identificou que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder nas eleições de 2022.
O tribunal rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Denarium. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia cassado os mandatos de Denarium e Damião, alegando ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reformas de casas durante o período eleitoral.
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No início deste mês, Denarium, antes governador,deixou o cargo para cumprir a desincompatibilização e se candidatar ao Senado.
A partir daí, Damião, que era vice-governador, assumiu a liderança do governo estadual.
Defesa
Durante o processo, a defesa do ex-governador Denarium solicitou a anulação da decisão que cassou o mandato, afirmando que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo os advogados, não foram criados novos programas sociais, mas apenas reunidos os já existentes.
Fonte: Agência Brasil
