O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA).
A medida também apoia segmentos considerados estratégicos, que têm déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e a tecnologia da informação. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
O novo plano de socorro, anunciado no mês passado, será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025, destinado, à época, para as empresas exportadoras impactadas pelas tarifas dos EUA.
As tarifas de 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, foram derrubadas por uma decisão da Suprema Corte do país em outubro do ano passado, e acabaram sendo fixadas em 15% para todos os países que vendem aos EUA.
“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, ressaltou Alckmin.
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A abertura das linhas será possível após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter aprovado, também nesta quinta-feira, uma resolução que definiu as condições para a oferta do crédito.
Quem tem direito
Três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No primeiro segmento, estão as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias impostas dos Estados Unidos, cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
As empresas mais atingidas são da indústria do aço, cobre e alumínio, que pagam 50% de tarifas extras, além de setores de peças automotivas e de alguns tipos de móveis, que enfrentam uma taxa de 25% para vender aos norte-americanos.
No segundo grupo, foram incluídas as empresas de setores considerados estratégicos, pela relevância de uso de tecnologia e impacto da modernização produtiva do país, como os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
No terceiro grupo, o governo incluiu as empresas exportadoras e seus fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. Este grupo abrange empresas brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Taxas e prazos
As linhas de crédito são destinadas a financiar capital de giro, para produção para exportação, aquisição de bens de capital, investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva e inovação tecnológica.
As taxas variam de 0,94% ao mês, para investimentos, até 1,28%, para capital de giro, no caso das contratações diretas com o BNDES.
Nas contratações indiretas, com outras instituições financeiras, essas taxas variam de 1,06% a 1,41%. As carências vão de 1 a 4 anos (investimentos), com prazos de 5 a 20 anos para quitação.
Fonte: Agência Brasil
