A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento oferece orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos, abordando iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
A crise climática é um tema central, e o documento sugere o fortalecimento de políticas ambientais focadas em transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança.
“Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”, afirma a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.
O texto, criado em parceria com a ONG Legisla Brasil, recomenda a aprovação de propostas em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também sugere o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
“O mapa é mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento que será eleito em outubro. Precisamos fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso Nacional; temos muito trabalho pela frente e essa agenda deve ser considerada central no debate sobre o futuro do Brasil”, ressalta o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.
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Estratégias
O documento enfatiza a importância de construir narrativas que superem a suposta oposição entre crescimento econômico e proteção ambiental. Sugere ainda traduzir o debate acadêmico para o cotidiano das pessoas, abordando questões como insegurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração das diretrizes contou com a colaboração de organizações da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.
“A mobilização real ocorre quando os territórios detêm ferramentas para criar suas próprias narrativas, rompendo estereótipos e discursos hegemônicos através do combate à desinformação. Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas difusão e passa a ser infraestrutura de participação”, menciona o documento.
As estratégias também incluem a integração entre mobilização digital e articulação institucional, visando gerar pressão sobre os parlamentares para influenciar decisões.
“Quando milhares ou milhões de pessoas se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão passa a ter um preço”, afirma o texto, que cita campanhas recentes, como o fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe”, como exemplos de mobilizações bem-sucedidas que conseguiram influenciar o processo legislativo.
Além do Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o setor acadêmico.
Fonte: Agência Brasil
