O governo federal anunciou uma série de medidas para fortalecer o papel da construção civil como motor de crescimento econômico, incluindo um investimento de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Com esse aporte do fundo social, o Brasil alcançará um valor recorde de R$ 200 bilhões para o financiamento do programa. O governo já está trabalhando com metas superiores às inicialmente estabelecidas, considerando os resultados positivos observados.
Segundo informações do Planalto, o programa habitacional atingiu a marca de 2 milhões de moradias contratadas, um ano antes do previsto.
“Se Deus quiser, vamos contratar 3 milhões de casas até o final deste ano. Prometemos 2 milhões, mas vamos chegar a 3 milhões de contratos. E vamos melhorar a renda das pessoas para que possam morar melhor”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (15), durante o anúncio das medidas.
Lula ressaltou que a moradia é um direito humano conforme a Constituição e que, ao torná-la acessível aos trabalhadores, por meio do setor da construção civil, contribui-se para a movimentação da economia.
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FGTS
No mesmo tom, o presidente destacou a importância do FGTS para o país e sua relevância para a construção civil.
“Por isso, temos que cuidar bem dele. Não quero usar o dinheiro do FGTS para nada além do seu objetivo: garantir o trabalhador e ajudá-lo a conquistar sua casa”.
A declaração do presidente surgiu em meio a preocupações sobre o impacto que uma possibilidade de uso do FGTS para a quitação de dívidas poderia ter sobre o setor da construção civil.
Durante a cerimônia, o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, ressaltou que o MCMV também conta com recursos do Orçamento Geral da União, além do FGTS.
Motor propulsor
“O MCMV tem sido um programa impactante e um motor propulsor para contribuir na redução do déficit habitacional. Segundo a Fundação João Pinheiro, atingimos o menor patamar do déficit habitacional na história do país: 7,4%. Isso é resultado da retomada deste importante programa”, afirmou o ministro.
Vladimir Lima também detalhou as novas faixas de renda e os valores atualizados dos imóveis financiados pelo programa, anunciados pelo Conselho Curador do FGTS em março.
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 3.200;
- Faixa 2: de R$ 3.201 a R$ 5.000;
- Faixa 3: de R$ 5.001 a R$ 9.600, com imóveis de até R$ 400 mil;
- Classe Média: renda de até R$ 13 mil, com imóveis de até R$ 600 mil.
Reforma Casa Brasil
Além disso, durante a cerimônia, foram anunciadas melhorias para o programa Reforma Casa Brasil, ampliando o público-alvo para famílias com renda de até R$ 13 mil, igualando-se ao teto do MCMV e permitindo que mais brasileiros possam adequar suas moradias.
“As condições financeiras para reformas tornaram-se mais atrativas, com a redução da taxa de juros para 0,99% ao ano para todos os beneficiários”, informou o Planalto, que também aumentou o valor máximo de financiamento da reforma, de R$ 30 mil para R$ 50 mil.
O prazo de amortização foi estendido de 60 para 72 meses.
Fonte: Agência Brasil
