Distribuidoras pedem aumento na importação de diesel pela Petrobras

Distribuidoras de combustíveis propuseram ao governo federal que a Petrobras aumente a importação de diesel para assegurar o abastecimento e a estabilidade dos preços no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A declaração ocorreu após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Segundo Alckmin, o foco principal do encontro foi assegurar o abastecimento e reduzir o impacto dos preços internacionais sobre os combustíveis no mercado brasileiro.

Reunião

Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.

As distribuidoras privadas presentes são responsáveis por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil.

De acordo com Alckmin, as empresas expressaram preocupação com a importação do diesel e sugeriram que a Petrobras amplie suas aquisições no exterior. A avaliação é que a estatal possui maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.

Medidas

Mais cedo, o governo anunciou um pacote de medidas para diminuir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias.

Entre as principais ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que elimina dois tributos federais e reduz o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.

Adicionalmente, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, valor que deverá ser repassado ao consumidor.

Combinadas, as duas medidas devem resultar em uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas.

Fiscalização

O pacote também inclui a ampliação dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir que a diminuição de preços chegue ao consumidor final.

Segundo o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores devem gerar um impacto fiscal em torno de R$ 30 bilhões, que será compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.

Objetivo

Conforme Alckmin, as medidas visam reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.

“O primeiro momento foi a preocupação de garantir o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou o vice-presidente, ressaltando que a cooperação entre governo e empresas é fundamental para minimizar os impactos para a população.