Com 64 votos a favor e nenhum contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido previamente votado na Câmara dos Deputados e deveria ser apreciado no Senado até sexta-feira (26), caso contrário, a MP perderia a validade.
O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anunciado em julho, o programa tem como objetivo aumentar o número de médicos especialistas nas regiões mais carentes e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da contratação de prestadores privados em troca de diminuição em tributos federais.
A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já neste ano, as deduções de impostos começam em 2026.
Pelo texto, o Agora Tem Especialistas terá validade até 31 de dezembro de 2030. No total, o programa oferecerá 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato, com atividades começando em 15 de setembro.
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Inicialmente, são 239 vagas para profissionais com especialidade na Região Nordeste, 146 na Região Norte; 168 no Sudeste; e 37 no Sul. Além disso, haverá 1.143 vagas para cadastro de reserva.
A preocupação com a distribuição de médicos especialistas no país levou o governo a criar o programa.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a maioria dos especialistas se concentra em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
No país, existem 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas somam 353.287 (59,1%), porém estão em sua maioria na iniciativa privada e em regiões mais distantes.
Conforme as regras, os especialistas contratados atuarão em unidades como policlínicas e laboratórios especializados. Além disso, oferecerão quatro horas de atividades educacionais, que podem incluir mentorias ou imersões remotas ou presenciais.
A proposta também permite que os atendimentos especializados sejam realizados total ou parcialmente por telemedicina.
Fonte Agência Brasil
