Sabatina de Jorge Messias para o STF acontecerá em 29 de abril.

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá no dia 29 de abril.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).

Segundo o relator, está previsto que a sabatina aconteça pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias ao STF.

Em coletiva no Senado, após ter a relatoria oficializada, o senador afirmou que a apresentação do relatório no colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (15).

“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou acertado que a sabatina será dia 29 pela manhã. Após a sabatina, levaremos ao plenário para a deliberação dos senadores e senadoras o que foi decidido na CCJ.”

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Rito

O senador afirmou que as datas para apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

É necessário que ele obtenha pelo menos 41 votos dos senadores em plenário para sua aprovação.

Indicação

Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF.

A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era esperada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorreu pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.

O senador ressaltou que conversará ainda hoje com Messias para discutir o relatório e a sabatina, adiando que seu relatório será favorável à aprovação de Messias.

Na avaliação do relator, o advogado-geral da União atende a todos os requisitos para o cargo, como o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é positivo.

“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e, desde então, ele dialogou, visitou diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está com o caminho mais ou menos construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Na semana passada, um dia antes da documentação ser enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais,” afirmou.

Perfil

Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.