A Presidência da República informou ter entregue, na tarde desta quarta-feira (1º), a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A documentação é essencial para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que agora será apreciado pelo Senado Federal.
O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.
A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República.
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Para tomar posse, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
A escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Nesta terça-feira (31), um dia antes do envio da documentação, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para garantir a aprovação do seu nome.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Messias, de 45 anos, poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Fonte: Agência Brasil
