Ministro responde à oposição e destaca redução de impostos para trabalhadores.

Em um embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam atualmente menos impostos no país. Parlamentares da oposição acusam o governo de elevar a carga tributária.

“O trabalhador que ganha até R$ 7.350 por mês, se considerarmos nossa população, representa mais de 90%”, destacou o ministro.

Durigan mencionou o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução do IR para aqueles que recebem até R$ 7.350, como uma medida do governo para diminuir a carga tributária dos trabalhadores.

“[Nosso trabalho na Fazenda] foi fazer com que a gente tenha uma redução de tributação para os mais pobres, com um aumento justo, corrigindo distorções de quem pode pagar e que, em nossa visão, não contribuía o suficiente”, completou o chefe da equipe econômica.

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Após três meses no cargo, Dario Durigan respondeu às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que afirmou que o governo estaria aumentando a carga tributária com “novos impostos”, como a taxação de fundos exclusivos para grandes investidores.

“O que aumentou? Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado paga mais, e empresários que faziam subvenção de custeio estão pagando um pouco mais”, afirmou o ministro, lembrando que as empresas de apostas on-line eram isentas de impostos nos governos anteriores.

Para Durigan, as ações do governo em relação aos tributos buscam promover justiça tributária.

“É legítimo que quem tenha investimento em paraíso fiscal, ou em fundo fechado no país, pague tributo como todos os demais. Isso não é uma sanha arrecadatória, mas sim uma medida de isonomia”, concluiu.

Economia brasileira

O ministro da Fazenda ainda defendeu a atual trajetória da economia brasileira, afirmando que os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do emprego estão melhorando.

No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,1%, superando as expectativas do mercado, com 3,5% de aumento na formação de capital fixo, que são os investimentos em máquinas e equipamentos que aumentam a capacidade produtiva do país.

“Esse é o maior crescimento em capital fixo em um trimestre nos últimos anos. Isso indica que, mesmo com os altos juros, temos conseguido bons resultados econômicos e atraído investimentos”, avaliou.

Durigan também ressaltou que, apesar de ser uma preocupação, a inflação está na “mínima histórica” de um mandato presidencial.

“A inflação é sempre uma preocupação, mas neste mandato ela se manterá na mínima histórica do país. Devemos ficar atentos, pois a guerra [no Oriente Médio] afetou várias cadeias globais, especialmente a de combustíveis”, comentou.

Os subsídios ao preço dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões foram destacados pelo ministro como estratégias para controlar a inflação.

Dívidas do agronegócio

Aprovado pelo Senado na semana passada, o projeto de lei (PL) 5122 de 2023 sobre refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro) preocupa o governo, que estima um impacto orçamentário de R$ 140 bilhões em 13 anos.

Defensores da proposta na Câmara pediram ao ministro que não trate o projeto como “pauta-bomba”, devido ao impacto orçamentário. Em resposta, Durigan afirmou que o governo busca um acordo sobre o tema.

“O governo vai encontrar uma solução, junto ao Congresso, para apoiar o agronegócio brasileiro. Minha preocupação é errar na dose da ajuda”, disse.

Segundo Durigan, a proposta aprovada no Senado pode ser utilizada por quem não precisa do refinanciamento. Ele destacou que apenas 5% dos produtores rurais com dívidas no Banco do Brasil estão inadimplentes, ressaltando que “95% do agronegócio brasileiro está em boa situação”.