Aumento de candidaturas femininas, mas baixa representação de deputadas eleitas

O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas não houve avanço proporcional na ocupação de cadeiras no Legislativo. O total de candidatas à Câmara saltou de 358, em 1998, para 3.668, em 2022, um aumento de aproximadamente 925%. No mesmo período, o número de deputadas federais eleitas passou de 29 para 90, alta de 210%.

Os dados estão no Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada, mas ainda abaixo de um quinto da representação parlamentar total.

Nas assembleias legislativas estaduais, o padrão é semelhante. Embora historicamente apresentassem maior participação feminina do que na Câmara dos Deputados, atualmente os dois níveis convergem para cerca de 18% de representação de mulheres, distante da paridade com os homens (50%) e do piso de 30% exigido para as candidaturas.

Segundo o estudo, parte do crescimento das candidaturas é explicada pela Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceu reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. No entanto, a legislação não garantiu condições equivalentes de competição.

Desigualdade nos partidos

Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR responsável pelo Portal da Classe Política, os principais motivos para as mulheres não ocuparem mais vagas no Legislativo têm relação com mecanismos de poder dos próprios partidos políticos.

“O primeiro deles é o controle partidário dos recursos. Há um acesso muito desigual ao financiamento de campanha. As mulheres recebem menos recursos e costumam receber os valores mais em materiais de campanha, enquanto homens recebem mais em dinheiro. Além disso, há uma exclusão sistemática das mulheres nos cargos de decisão dentro dos partidos, refletindo em visibilidade e tempo de televisão”, diz o pesquisador.

“Outro problema é o número de candidaturas ‘laranjas’ femininas, que são aquelas sem viabilidade real de disputa, colocadas apenas para cumprir as cotas obrigatórias”, complementa.

A baixa representação feminina também impacta a agenda pública, reduzindo o debate sobre temas essenciais para as mulheres nos espaços de decisão.

“Exemplo disto é o combate à violência de gênero e ao feminicídio, temas prioritários como a política de cuidados de saúde e a criação de creches. Quando mulheres são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas, afetando diretamente o orçamento para essas questões, que podem ser despriorizadas”, conclui Nilton Sainz.

Portal da Classe Política

O Portal da Classe Política oferece informações sobre gênero e transforma dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais, permitindo a análise de candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas de 14 eleições (de 1998 a 2024).

É possível fazer análises em níveis municipal, estadual e federal, conhecendo perfis de candidaturas, eleitos e partidos. Há também indicadores sobre patrimônio, taxas de reeleição e funcionamento do legislativo.

“Consolidando dados fornecidos pela Justiça Eleitoral, conseguimos aproximar informações que antes eram distantes do cidadão, organizando-as melhor e tornando-as mais auditáveis”, finaliza.