O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que buscam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O parlamentar defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada, dando ao empregado a liberdade de definir seu período de atuação.
Flávio discutiu a “sugestão”, como a classificou, com outros membros do PL durante uma reunião em Brasília, nesta terça-feira (19). Após o encontro, o senador explicou a jornalistas que a proposta visa ajustar a legislação, considerando as transformações trazidas pelos avanços tecnológicos e preservando os direitos trabalhistas.
“Essa sugestão foi apresentada à nossa bancada, que consiste em remunerar o trabalho por hora, garantindo todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço – FGTS] e férias, proporcionais às horas trabalhadas”, detalhou o senador.
A declaração acontece em meio à tramitação de propostas sobre o tema no Legislativo. Em abril, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência constitucional para acabar com a escala 6×1.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
- Brasil buscará novos aliados para minimizar impactos comerciais.
- Alcolumbre sugere melhorias na PEC que extingue a escala 6×1 e defende análise nas comissões.
- Lula atribui ao clã Bolsonaro ataque dos EUA ao Pix e à taxação
- Lula defende o Pix e expressa preocupação dos Estados Unidos com o sistema brasileiro.
- Alcolumbre omite posição sobre PEC que extingue escala 6×1, enquanto oposição defende manutenção da jornada.
O texto do Executivo propõe a redução do limite da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Assim, os empregados trabalhariam, no máximo, cinco dias na semana. A proposta conta com o apoio de entidades sindicais e órgãos representativos, mas enfrenta objeções de entidades patronais, além de dividir opiniões entre especialistas.
Uma pesquisa recente da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados indica que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1, desde que não haja redução nos salários.
Para Flávio Bolsonaro, a proposta do governo federal é inoportuna e eleitoreira. “Tenta vender para a população uma solução fácil que não resolverá [os problemas de produtividade, empregabilidade e qualidade de vida]. Isso resultará em desemprego em massa, aumento do custo de vida e prejudicará mais os trabalhadores do que ajudará.”
Segundo o senador, o pagamento por horas trabalhadas permitiria aos empregados “escolherem” quanto desejam trabalhar. “Se quiserem, poderão trabalhar mais. Caso necessitem de mais flexibilidade, isso também será possível por meio dessa legislação”, argumentou Flávio, ressaltando que a proposta beneficia principalmente as mulheres.
“Vinte e três por cento delas não conseguem trabalhar devido a essa jornada excessiva, por não terem onde deixar seus filhos. Com essa mudança, a mãe poderá trabalhar, por exemplo, quatro horas; deixar seu filho com alguém e voltar para casa. Assim, terá oportunidades de trabalho”, destacou Flávio, que se negou a responder a perguntas dos jornalistas.
A sugestão do senador contrasta com a posição do governo federal, que considera o fim da escala 6×1 uma prioridade por, entre outras razões, promover a equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e aliviar a sobrecarga enfrentada pelas mulheres, que lidam com a dupla jornada.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas. Quando consideradas apenas as mulheres pretas e pardas, o trabalho doméstico não remunerado é 1,6 hora a mais por semana, em comparação com mulheres brancas.
Para a secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, o fim da jornada 6×1 pode ter um impacto positivo na divisão de tarefas no lar.
“O cuidado deve ser compartilhado entre homens e mulheres. Isso não é apenas uma questão cultural. É também sobre os homens terem mais tempo em casa para dividir as responsabilidades”, afirmou a secretária à Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil
