Nos dias 24 e 26 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) realiza a primeira etapa de leilões de bens móveis e imóveis em 2021. O leilão virtual será na sala telepresencial da Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), a partir das 9h. Todos os itens constantes na lista foram penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas. O edital já está disponível no site do Regional.

O evento ocorrerá somente na modalidade virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom. Os interessados devem instalar, previamente, o aplicativo nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando os navegadores de internet Firefox ou Chrome. Uma grande variedade de bens móveis e imóveis estará disponível: casas, terrenos, apartamentos, eletrodomésticos, móveis, maquinários industriais, automóveis, caminhões, equipamentos hospitalares, entre outros.

Entre os bens imóveis, destacam-se uma residência localizada na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 886, Ponta da Terra, no valor de R$ 1,5 milhão, onde está em funcionamento uma clínica médica; um prédio comercial, situado na Avenida Menino Marcelo, nº 7049, Serraria, avaliado em R$ 19.797.981; um terreno sob o nº 01, da Quadra “F” – 3, do Loteamento Jardim Petrópolis II – B, bairro da Chã da Jaqueira, com uma área total de 811,00 m², no valor de R$ 200 mil.

Na relação dos bens móveis, destacam-se um veículo Hyundai/HB20, 1.6A, ano de fabricação 2016, modelo 2017, cor azul, em bom estado, avaliado em R$ 40 mil; uma moto modelo Honda CG 125 FAN KS, Placa NMF7713, ano e modelo 2011, cor preta, gasolina, no valor de R$ 3,5 mil; e um caminhão VW / 8.150E delivery, ano/modelo 2010, com baú frigorífico canelado, em regular estado de funcionamento, cujo preço de avaliação é de R$ 90 mil.

As pessoas interessadas também poderão adquirir um aparelho de ultrassonografia, marca Medison, modelo SONOACE 5500, série A49003610, em bom estado de uso e conservação, no valor de R$ 40 mil, e três aparelhos de ar-condicionado split, marca LG, de 12.000 BTUS, ao preço unitário de R$ 800. Na lista, ainda constam 290 carteiras tipo universitárias, com estrutura de ferro e madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 26,1 mil e uma máquina de solda MIG 408, modelo TF 3 V, 44N, ESAB, com voltagem em 220/380/440 volts, cor amarela, em regular estado de uso, no valor de R$ 16 mil.

Como participar

As pessoas deverão se identificar adequadamente na plataforma de videoconferência e se apresentar na sala telepresencial portando documento de identidade. Os links correspondentes ao leilão serão disponibilizados ao público no site do TRT19.

Somente as pessoas que estiverem com o cadastro devidamente homologado poderão ofertar lances on-line. O cadastramento é pelo site do TRT19, por meio do preenchimento da ficha cadastral e envio da documentação solicitada: RG, CPF e comprovante de residência do licitante. No caso de pessoa jurídica, deverão ser acrescidos o contrato social da empresa, a ficha cadastral do CNPJ e procuração com firma reconhecida, em se tratando de preposto.

Os valores de lance inicial para arremate são baseados nos percentuais estipulados no edital e servem unicamente como parâmetro para os lances iniciais, não implicando, necessariamente, no seu deferimento. No leilão realizado na 1ª praça (24/5), os bens disponíveis só poderão ser arrematados por preço igual ou superior ao valor da avaliação. Na 2ª hasta (26/5), os bens móveis somente poderão ser arrematados por, no mínimo, 40% do preço da avaliação, enquanto os bens imóveis e veículos automotores por, no mínimo, 50% do valor da avaliação, desde que não seja considerado preço vil pelo Juízo.

Parcelamento

Os bens imóveis poderão ser adquiridos em prestações, conforme regras previstas no edital. Nesse caso, a pessoa interessada deverá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de, pelo menos, 30% do valor à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel.

O parcelamento do saldo da arrematação não poderá exceder a 30 meses. Serão aplicados juros equivalentes à taxa Selic, acumulada mensalmente, observando-se, para fins de cálculos, a data da arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1%, relativamente ao mês em que for efetuado o pagamento.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail servapoioexecucoes@trt19.jus.br ou pelos telefones (82) 2121-8278 (WhatsApp) e (82) 2121-8193.

Fonte: TRT19

Fonte: Portal CNJ