O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou o total de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão distribuídas da seguinte maneira:
- 431 – penas de prisão
- 419 – penas alternativas
- 552 – acordos de não persecução penal.
O balanço sobre o andamento dos processos foi apresentado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo a estatística, o maior grupo de condenados é composto por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, totalizando 15,19% do número total.
A pena mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O relatório também indica que 190 acusados estão atualmente presos, sendo 169 com penas definitivas já executadas e 21 com prisões provisórias.
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Núcleos
No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, dos quais foram investigados indivíduos ligados a Bolsonaro.
O julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes finalizou a execução das penas dos condenados pela tentativa de golpe.
As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente, enquanto os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tinham suas prisões determinadas.
8 de janeiro
Os ataques antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023 foram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras. Grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas depredaram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde então, o Poder Judiciário tem trabalhado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as ações em diferentes núcleos de atuação.
Fonte: Agência Brasil
