O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo devido a um disparo de bala de borracha por um policial durante uma manifestação em São Paulo, em 2013.
O incidente ocorreu enquanto Sérgio Silva cobria a manifestação contra o aumento da tarifa de transporte público em junho de 2013. O olho atingido pela bala apresentou lesões profundas, resultando na atrofia do órgão.
A ação em julgamento na Primeira Turma do STF analisa se o Estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Até o momento, há dois votos favoráveis à indenização (dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin) e um contrário (do ministro Alexandre de Moraes). No dia 28, a ministra Cármen Lúcia deverá emitir seu voto. A sessão será presencial.
- Brasil recusa visto a funcionários dos EUA que queriam fiscalizar urnas eletrônicas.
- Moraes cancela a utilização de tornozeleira eletrônica para ex-prefeito de Belford Roxo
- Justiça condena traficantes pela morte da cantora Aline Borel
- Bolsonaro solicita anulação da proibição de visitas na prisão domiciliar
- Ministro do STJ é alvo de investigação por suposta venda de sentenças
Está em discussão a possibilidade de um reconhecimento do direito à pensão mensal vitalícia para o fotojornalista, em valor a ser determinado, bem como a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais.
“Treze anos não são 13 dias, nem 13 horas, nem muito menos 13 minutos. São 13 anos sofrendo o segundo ato de violência, que é enfrentar um processo judiciário”, afirmou Sérgio Silva.
Nas instâncias anterior e superior, a Justiça paulista negou a indenização ao profissional.
“[É] um processo judiciário que, desde o início, me condena, insistindo em afirmar que não há prova de que foi a polícia que atirou no meu olho. Defende que sou o único responsável por estar naquela situação, como se o papel do fotógrafo e da imprensa não fosse estar presente no local”, complementou.
Fonte: Agência Brasil
