STF decide pelo retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel, que tinha 4 anos de idade, em 2021.

Monique, mãe da criança, e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime.

A decisão seguiu uma reclamação feita pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, assistente de acusação no processo. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros por excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República manifestou a necessidade de restabelecer a medida cautelar.

O documento da PGR enviado ao ministro Gilmar Mendes reconhece que o relaxamento da prisão de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “importa em violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, o juízo do Rio de Janeiro não considerou a razão de decidir contida no acórdão da Corte, proferido no recurso extraordinário com agravo.

Além disso, o ministro esclareceu que o suposto excesso de prazo da prisão foi causado exclusivamente por manobras de defesa de um dos corréus para atrasar a sessão de julgamento, uma conduta que foi reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça.

“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Ao restabelecer a prisão preventiva, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as medidas necessárias para garantir o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros.

O caso

O menino Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d’Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, apresentando múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura.

No depoimento à Justiça, Monique disse que acordou de madrugada, por volta de 3h30, com o barulho da TV, e foi ao quarto do filho, encontrando-o deitado no chão, com mãos e pés gelados e olhos revirados.

“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, coloquei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital”, contou em depoimento.

As médicas do Hospital Barra d’Or afirmaram à polícia que Henry já chegou morto à unidade de saúde.

As investigações mostraram, por meio das imagens da câmera do elevador, que Monique e Jairinho levaram Henry ao hospital quando o menino já estava morto ao deixar o apartamento do vereador.

Um laudo do Instituto Médico Legal concluiu que Henry tinha lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

Leniel Borel, pai de Henry, que busca Justiça há cinco anos, descreveu o perfil do casal.

“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças”, disse.

“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, ressaltou Leniel Borel.

Ele também criticou Monique Medeiros, afirmando que ela sabia das agressões e não fez nada. “Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo agredindo a criança, o Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, declarou.