Pessoas com deficiência: Justiça fluminense promove ação social

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado nesta quinta-feira (1º/12) – o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e do Departamento de Ações Pró-sustentabilidade (Deape), vai promover uma ação social nas dependências do Fórum Central. Das 10h às 17h, vários serviços, de grande importância, particularmente para aqueles que necessitam das políticas públicas de acessibilidade, serão oferecidos.

Entre os serviços que serão disponibilizados estão: identificação civil, Vale Social, Riocard, cartão de estacionamento, confecção de currículos e dicas para processos seletivos, conciliação e mediação pré-processual, orientação jurídica, conversão de união estável em casamento, divórcio consensual, conversão de guarda, curatela e outros; além de informações sobre dúvidas e inclusão no cadastro do CadÚnico do Município do Rio de Janeiro.

Para quem deseja buscar algum desses atendimentos, especialmente quanto à documentação, é recomendado que esteja com tudo em mãos – incluindo laudos atualizados para serviços selecionados – como por exemplo o Vale Social.

Prezando pela promoção do acesso pelo público alvo, o Tribunal de Justiça do Rio gerou um QRCode que redireciona o usuário a um drive onde está toda a documentação necessária para cada serviço. Além do QRCode, disponibilizado através do cartaz de divulgação do evento, a lista poderá ser acessada por um link. Para acessá-la clique neste link. 

Concomitantemente, a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comai, coordenará uma roda de conversa com as participações dos advogados Geraldo Nogueira, especialista na área do Direito da Pessoa com Deficiência, e Luis André Gonçalves Coelho.

Fonte: TJRJ