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Nova legislação estabelece varas federais para expandir a Justiça no Amazonas e Mato Grosso do Sul

STF decide por 4 votos a 1 em rejeição a novo recurso sobre revisão da vida toda

MP Eleitoral solicita ao TSE esclarecimentos sobre condenação de Claudio Castro

Prazo para obter ou regularizar título de eleitor encerra nesta quarta-feira.

TRE-RJ estende horário de atendimento em postos estaduais

Moraes nega pedido de revisão da pena de Débora do Batom, condenada pelo 8 de janeiro.

Cármen Lúcia: Urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições

Roberto Cidade é escolhido governador do Amazonas em votação indireta.

Penas mais rigorosas para furto, roubo e receptação entram em vigor.

Flávio Dino prorroga afastamento do vice-prefeito de Macapá

Cinco detentos escapam de Alcaçuz no Rio Grande do Norte.

Ministério Público acusa Marcinho VP, sua esposa e filho Oruam

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Justiça manda incluir testemunha no julgamento do caso Henry Borel

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro

TSE anula mandato do governador de Roraima e convoca novas eleições

Fachin respeita decisão do Senado sobre rejeição da indicação de Messias.

Supremo registra 1,4 mil condenações pelos eventos de 8 de janeiro.

MPRJ interroga familiares de vítimas da Operação Contenção para apuração de fatos

TSE alcança maioria para cassar mandato do governador de Roraima

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Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

Safatle defende que pensadores devem enfrentar o fascismo sem medo.

Risco de contaminação por mercúrio para gestantes e bebês Munduruku

Edital Nº 83/2026 – Resultados Preliminares da Avaliação de Currículos – PTTC

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