O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, um mutirão de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para continuação das obras de duplicação da BR-470. Foram realizadas audiências em 46 processos, que terminaram com o pagamento de R$ 4,12 milhões em indenizações.
As audiências foram realizadas com suporte audiovisual da Plataforma de Videoconferência Zoom Cloud Meetings, disponibilizada institucionalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Cerca de 91% dos casos foram solucionados por meio de acordo entre os expropriados e o DNIT.
O evento foi organizado pelo coordenador do Cejuscon de Blumenau, juiz federal substituto Francisco Ostermann de Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Adamastor Nicolau Turnes, Leandro Paulo Cypriani e Vitor Hugo Anderle.
Fonte: TRF4
- Justiça do Rio confirma condenação de ex-capitão da Marinha por homicídios qualificados
- Governo do RJ é obrigado a indenizar por morte de crianças em operação policial.
- Programa de combate ao crime organizado gera prejuízo de R$ 1,6 bilhão para facções.
- STF mantém decisão que impede revisão da vida toda
- Fachin defende o STF diante da alegação de parcialidade da Itália no caso Zambelli.
Fonte: Portal CNJ
