O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), solicitou, nesta segunda-feira (8), esclarecimentos a nove municípios da região da Baixada Santista. O objetivo é verificar a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño.
No procedimento instaurado, a promotora Almachia Acerbi questiona sobre a existência de planos municipais de contingência, a realização de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulneráveis, as ações da Defesa Civil para emissão de alertas e realização de simulados, e a articulação entre os municípios e os governos estadual e federal para a adoção de medidas conjuntas de enfrentamento aos efeitos do El Niño.
A promotora ressaltou os alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a alta probabilidade de ocorrer um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027, o que pode intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor, levando a prejuízos no abastecimento de água, na produção agrícola e na saúde pública.
Conforme informado pelo MPSP, o Procedimento Administrativo de Acompanhamento indica a possibilidade de chuvas acima da média, aumentando os riscos de alagamentos em áreas baixas e próximas a canais, além de deslizamentos em morros e encostas habitadas, principalmente em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. Também se prevê a ocorrência de ondas de calor e seus impactos na população e na infraestrutura urbana da região.
“Diante desse cenário, o GAEMA recomendou aos prefeitos o reforço dos sistemas de drenagem, a finalização de obras de contenção em áreas vulneráveis, a ampliação de campanhas educativas, a criação de abrigos temporários para famílias em áreas de risco, o fortalecimento da vigilância sanitária para prevenir doenças transmitidas por vetores e a integração entre os setores de saúde e assistência social”.
- Bacia do São Francisco: Companhia de Petróleo deve recuperar poços desativados
- Partidos do Rio de Janeiro devem apresentar contas de 2025 até 30 de junho.
- Pai de Henry Borel pede anulação do julgamento de Monique Medeiros
- MPF processa Hospital Albert Einstein por não cumprimento de cotas na residência médica.
- Desembargador e deputado estadual de MT investigados pela PF por comercialização de sentenças.
Fonte: Agência Brasil
