Após a análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes, mas sim devido a uma “condição grave e preexistente”. O órgão divulgou sua decisão e solicitou à Justiça o arquivamento do caso.
A morte do animal, ocorrida em janeiro deste ano, gerou grande repercussão nacional. As investigações da Polícia Civil revelaram que Orelha, um cachorro comunitário, teria sido agredido cruelmente, por volta das 5h da manhã, por um grupo de adolescentes na praia onde morava.
As autoridades pediram a internação de um dos jovens que teria atacado o cão.
A análise da promotoria confirmou que os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. Segundo o órgão, a morte do animal – que foi submetido à eutanásia – ocorreu devido a uma “condição grave e preexistente, e não à agressão”.
A promotoria protocolou sua manifestação, de 170 páginas, no Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta-feira (8). O documento analisou quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, mensagens de celular e fotos.
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Reconstituição
A reconstituição cronológica dos fatos, realizada pelo MP, foi decisiva para a mudança do veredito. Na versão da Polícia Civil, o adolescente principal agressor teria permanecido junto ao animal durante cerca de 40 minutos. Entretanto, a análise do material levou a promotoria a concluir que havia “inconsistências temporais que modificaram substancialmente a narrativa”.
Após a análise dos vídeos, foi identificada uma “defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados”. As câmeras do condomínio registraram horários adiantados em relação às câmeras do sistema privado, sendo essa diferença perceptível pelas condições de luminosidade solar.
A análise da promotoria indicou que não há registro da presença de Orelha na orla da Praia Brava, local onde teria ocorrido a agressão. Testemunhas confirmaram que o animal não foi visto na praia na manhã do suposto ataque.
Adicionalmente, as investigações apontaram que enquanto o jovem estava na praia, Orelha estava “a cerca de 600 metros de distância”.
“Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nas investigações policiais”.
O órgão ressaltou que, pelas imagens analisadas, constatou-se que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que se presume a ocorrência do ato da suposta agressão, o que afasta a hipótese de que ele teria retornado da praia debilitado por “agressões” recentes.
Exumação
Laudos periciais e o depoimento do médico-veterinário que atendeu o animal também foram fundamentais para a conclusão do Ministério Público.
Através desses elementos, afastou-se a hipótese de maus-tratos a Orelha. A análise pericial, após a exumação do cão, confirmou que não havia fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.
Comprovou-se que Orelha apresentava “sinais de osteomielite na região maxilar esquerda – uma infecção óssea grave e crônica, possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas, evidenciadas pelo acúmulo de cálculos dentários”.
Imagens do crânio mostraram “uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção prolongada. A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, é compatível com o edema observado pelo médico veterinário”.
O cão apresentava apenas “um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular”.
O MP também afirmou que o exame de imagem não revelou sinais de violência.
Arquivamento
Além de solicitar à Justiça o arquivamento do caso principal, o MP também arquivou o inquérito que investigava a coação dos familiares dos adolescentes a possíveis testemunhas da agressão.
O MP de Santa Catarina ainda solicitou o envio de cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil para análise de eventuais irregularidades na investigação.
Foi pedido também à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a “apuração de possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa, que mencionou nominalmente um adolescente investigado”.
Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina informou que encerrou as investigações relacionadas ao caso e fez a divulgação oficial das medidas adotadas no âmbito do inquérito policial.
Após a conclusão do procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público, responsável por eventual oferta de denúncia ou arquivamento.
A Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina atuam de forma independente, conforme as atribuições legais. Portanto, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso pertencem exclusivamente ao Ministério Público.
Fonte: Agência Brasil
