Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio de seu filho, Henry Borel, entregou-se à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro. O retorno à prisão foi determinado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Monique foi encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Soltura e nova prisão
Este é o mesmo presídio onde estava antes de ter o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro em 23 de março. Naquela ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, após a saída da equipe de advogados do réu do plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique pediu o relaxamento da prisão, argumentando que ela foi prejudicada pelo atraso. O pedido foi aceito e, no dia seguinte, Monique deixou a penitenciária.
No entanto, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique, em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a ré retornasse à penitenciária, após reclamação do pai de Henry Borel, Leniel Borel.
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Relembre o caso
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que ele havia sofrido um acidente doméstico. O menino não sobreviveu aos ferimentos.
Entretanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) indicou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
A investigação da Polícia Civil concluiu que o menino era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, com a conivência da mãe.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.
Defesa
O advogado Hugo Novais, parte da defesa de Monique Medeiros, afirmou que ela se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. O advogado informou que foram apresentados dois embargos de declaração ao STF. Um deles alega que a cliente sofreu ameaças no sistema prisional, mas não foi atendido. O outro ainda aguarda decisão.
Novais expressou confiança de que o julgamento ocorrerá em 25 de maio e que Monique “tem total interesse em um desfecho favorável, acreditando na sua absolvição e na condenação de Jairo”.
Ele também mencionou que a defesa planeja apresentar até terça-feira (21) um agravo solicitando reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF e que está considerando fazer uma denúncia à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos por violência institucional e violação dos direitos da cliente.
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Fonte: Agência Brasil
