Ministro do STF penaliza médico por trote misógino a alunas da Unifran

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino em 2019. O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que absolveram o acusado da imputação de promover discurso que expôs calouras a tratamento humilhante e ofendeu a dignidade das mulheres.

O caso ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), onde o acusado, ex-aluno da faculdade, escreveu um discurso de “juramento” que deveria ser lido pelas calouras. Esse texto afirmava que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.

Após ser processado, uma juíza absolveu o acusado, argumentando que o discurso não causou ofensa às mulheres e que a acusação representava uma “panfletagem feminista”. A segunda instância também manteve a absolvição, entendendo que as alunas não rejeitaram “a brincadeira proposta”. O STJ reconheceu que as declarações são “moralmente reprováveis”, mas não alterou a decisão.

Ao decidir, Zanin criticou as decisões anteriores, afirmando que a proteção aos direitos das mulheres deve ser garantida em todas as instâncias do Judiciário. O ministro observou que, no julgamento de primeira instância, o feminismo foi considerado responsável pelas falas impróprias, enquanto na segunda instância, a culpa recaiu sobre as calouras que não se opuseram ao “juramento infame”.

Com a condenação, o acusado deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, o que equivale a R$ 64,8 mil. Cabe recurso contra a decisão. A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia que defende o médico e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Agência Brasil