A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.
No ato, em abril do ano passado, o pastor, que é um apoiador de Bolsonaro, classificou os generais como “frouxos, covardes e omissos”, além de afirmar que os militares “não honram a farda que vestem”.
O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2, o que acabou favorecendo o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor do recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia. No entanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria.
Diante do empate, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser favorecido, resultando em Malafaia sendo acusado somente pelo crime de injúria.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia argumentou que o pastor usou “palavras fortes” de forma genérica, sem mencionar diretamente Tomás Paiva. Os advogados também destacaram que ele se retratou das declarações e que não deveria ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado.
Fonte: Agência Brasil
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