A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, proprietária do Facebook, removesse dois perfis que divulgavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas, apresentando-as como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga gerava conteúdos “falsos, alarmistas e ofensivos” relacionados à saúde pública, às políticas de imunização e às atividades científicas da instituição, conforme informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Fiocruz.
As postagens utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da instituição, além da posição funcional da ré como servidora pública, para dar uma aparência de credibilidade às informações.
A Fiocruz alegou, em sua ação, que a conduta tinha o potencial de induzir a população ao erro, prejudicar a confiança nas políticas públicas de saúde e afetar a reputação de pesquisadores e servidores.
A decisão judicial avaliou que as publicações ultrapassaram o limite da crítica, configurando uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Uma multa de R$10 mil por dia foi estipulada em caso de descumprimento da decisão, tanto pela ré quanto pela Meta.
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A Agência Brasil está tentando contatar a defesa da ré sobre o caso.
Para mais informações, consulte o Repórter Brasil, da TV Brasil.
Fonte: Agência Brasil
