O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). Ele está sendo investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos na área da saúde. A medida foi tomada em caráter monocrático neste sábado (2), sem a necessidade da aprovação de outros ministros.
No despacho, o ministro indicou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Ele destacou o risco de interferência direta nos trabalhos e a possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
Dino acatou solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O ministro esclareceu que a prorrogação do afastamento não tem um prazo definido, permanecendo válida até que os fatores que justificaram a medida cautelar deixem de existir.
Outros afastados
A decisão também estende o afastamento à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento das medidas poderá resultar em novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva, segundo o ministro.
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Operação Paroxismo
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na saúde.
Dentre os elementos considerados na decisão estão pagamentos atípicos realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, totalizando cerca de R$ 3,3 milhões a empresas. Também foram relatados casos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
A Operação Paroxismo foca na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga possíveis manipulações de contratos relacionados à obra que favoreciam empresas e geravam enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Além disso, há apuração sobre um possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Contexto político
Mário Neto se encontra afastado do cargo desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, Dino afastou o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Após o afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano, já que a Constituição exige a renúncia do cargo de prefeito para pleitear a chefia do Executivo estadual. Sem o prefeito e o vice, a administração municipal segue sob a direção interina do presidente da Câmara de Vereadores.
Fonte: Agência Brasil
