O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta terça-feira (19) que a Corte é essencial na proteção dos direitos dos cidadãos.
Essa afirmação ocorreu durante a abertura da sessão da tarde, onde o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de serviço no Supremo.
Dino reconheceu que o STF comete erros e acertos, reflexo da “falibilidade humana”.
“Aqueles que criticam a existência do Supremo Tribunal Federal devem entender que sem ele a situação seria muito pior. É crucial reconhecer o caráter insubstituível das instituições na proteção dos direitos do cidadão”, afirmou.
Ele também destacou a complexidade da função de Moraes, que conduz processos relacionados a eventos golpistas.
- Monique Medeiros é liberada da prisão no Rio; Ministério Público recorrerá da decisão.
- Fachin permite que AGU defenda Moraes em processo nos Estados Unidos.
- Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
- STF revoga exigência de idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres
- Julgamento dos jurados sobre o caso Henry Borel será anunciado até quinta-feira.
“Os momentos difíceis enfrentados não pertencem ao passado. A aridez contra as instituições e a era dos abusos exigem uma compreensão sobre a proteção das instituições. Alexandre de Moraes desempenha essa função essencial”, completou.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, elogiou a atuação de Moraes, considerando-o fundamental na defesa da democracia brasileira.
A declaração ocorreu durante a sessão em que Moraes recebeu homenagens pelos nove anos na Corte.
Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, Moraes tomou posse em 22 de março de 2017.
Ministros
Segundo o decano Gilmar Mendes, Moraes soube responder institucionalmente aos ataques ao tribunal.
“A resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo e seus ministros começou em março de 2019, com a condução do inquérito das fake news, colocando Alexandre como peça chave na defesa da democracia”, relembrou.
“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] impediu que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, completou Gilmar Mendes.
Fachin
O ministro Alexandre de Moraes também foi elogiado pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Fachin ressaltou que Moraes conduziu com rigor os processos sobre a trama golpista, reafirmando que a Constituição é válida para todos.
“Ele demonstrou a virtude destemida dos magistrados desta Corte, garantindo que o tribunal pudesse decidir, sem substituí-lo”, afirmou.
Moraes
Após as homenagens, Alexandre de Moraes comentou que a Corte atuou em defesa da democracia, servindo de exemplo para tribunais ao redor do mundo.
“Esses nove anos parecem 90, testemunhamos grandes desafios e o Supremo Tribunal Federal, como um órgão colegiado, ofereceu as respostas que a sociedade exigia”, disse.
Fonte: Agência Brasil
